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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003911-04.2024.8.26.0441" – Página 36 de 38

Processo 1003911-71.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Divaldo Evangelista da Silva - Sinval Gasparini - - Aparecida de Lourdes Marconato Gasparini - réu revel - - Renata Gasparini - É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, defiro os benefícios da justiça … Ver mais

Processo nº 1003911-85.2025.8.26.0047

ID: 276688468
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauri de Jesus Marques Ortega (OAB 124952/SP) Processo 1003911-85.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Agua Azul - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar … Ver mais
Processo 1003911-50.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Airto José Cury - Jubair José Cury - - Victoria Matos Cury - - Renan Vinicius Cury - Vistos. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Custas na forma da lei, no valor de 100 Uf… Ver mais
Processo 1003911-34.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José dos Reis de Paula - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1003911-82.2025.8.26.0048

ID: 293066906
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003911-82.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Adauto Jose Alves Teixeira - Vistos. Nos termos do art. 290 do Estatuto Processual Civil: Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das cust… Ver mais
Processo 1003911-86.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Rita Ribeiro Pan - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA RITA RIBEIRO PA… Ver mais
Intimação
Processo 1003911-83.2025.8.26.0565 - Cautelar Inominada Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - R.S. - - C.S. - Vistos. Trata-se de pedido formulado por Reginaldo dos Santos e Clayton dos Santos a fls. 179/199, em que pedem a revogação das medidas cautelares de afastamento concedidas a… Ver mais
Processo 1003911-10.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiane Ferraz Landim - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por CRISTIANE FERRAZ LANDIM em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o … Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito (OAB 221702/SP), Jose Luiz de Carvalho Pereira (OAB 67702/SP) Processo 1004687-04.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Magali Aparec… Ver mais

Processo nº 0001725-18.2025.8.26.0529

ID: 302277705
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001725-18.2025.8.26.0529 (processo principal 1003911-36.2021.8.26.0529) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reconhecimento / Dissolução - G.B.G. - Vistos. 1. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência cautela… Ver mais
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