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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004026-02.2024.8.26.0481" – Página 36 de 38

Processo 1004026-30.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Oliveira Domingues - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS e outros - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada de urgência e indeniz… Ver mais

Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 276874861
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rubens Cividati (OAB 175977/SP) Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. V. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte r… Ver mais
Intimação
Processo 0008943-52.2023.8.26.0405 (processo principal 1004026-70.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Viação Osasco Ltda. - Vistos. Tendo em conta o depósito de fls. 154 e a manifestação de anuência de fls. 271, JULGO EXTINTA a execução… Ver mais
Processo 0005444-67.2025.8.26.0477 (processo principal 1004026-92.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fortef Assessoria e Treinamento Educacional Ltda. - Valquiria Vieira Amorim - Vistos. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, na linha da doutrina e da jurisprudência maj… Ver mais

Processo nº 1501151-02.2024.8.26.0481

ID: 276641130
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Murilo Valerio Rocha (OAB 232265/SP) Processo 1501151-02.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDER APARECIDO DA SILVA - Assim, em observância ao resultado da investigação criminal, que por meio dos relatos orais amealhados no procedimento inquisitivo, denota indíci… Ver mais
Intimação
Processo 0005515-46.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1004026-88.2021.8.26.0066) (processo principal 1004026-88.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Bruna Destri Andrade - Anderson Leite de Araújo - Processo número de ordem: 2021/000888. Vistos. Página(s) 165/168:… Ver mais

Processo nº 1004026-16.2025.8.26.0271

ID: 306188147
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004026-16.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilgler Souza de Oliveira - - Rita de Cássia Fabricio Oliveira - Vistos. Inicialmente, removo a anotação de pessoa idosa, tendo em vista que o requerido já é falecido (fls 72). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1007126-65.2023.8.26.0071

ID: 292899464
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007126-65.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Venusuel Sebastião dos Santos - - Darci Ramos dos Santos - Mário Chaves de Souza - - Ceci Barddal da Silva Souza e outros - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado na petição de fls. 402/403 e o faço para reconhecer como vá… Ver mais
Processo 1004026-42.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pâmela Francine Cassimiro Atanásio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo(a) devedor(a), EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có… Ver mais

Processo nº 1004026-68.2025.8.26.0189

ID: 281219786
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP) Processo 1004026-68.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Reqte: D. M. de P. - Vistos. Concedo a gratuidade ao polo ativo. Anote-se. Considerando os documentos acostados a respeito da situação clínica (art. 749, § único, do NCPC), concedo à parte … Ver mais
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