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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001066-06.2024.8.26.0218" – Página 37 de 39

Processo nº 0001066-37.2025.8.26.0358

ID: 317285889
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001066-37.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Agibank S.A. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO que SELMA DONIZETI BONFIM ajuizou contra o BANCO AGIBANK S/A para declarar a nulidade das contratações relativas aos cartões de crédito c… Ver mais
Processo 0001066-55.2024.8.26.0137 (processo principal 0000411-98.2015.8.26.0137) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pagamento - MARIA HELENA BARBOSA - ADILSON QUADROS CARDOSO - Vistos. Rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça. Conforme preceitua o artigo 99, §3º, d… Ver mais
DESPACHO Nº 2172199-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Adamantina - Autor: Banco Santander (Brasil) S/A - Réu: José Bramo Perin - Ré: Marli Pereira Nun… Ver mais

Processo nº 1501503-19.2024.8.26.0526

ID: 293591555
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501503-19.2024.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO ERICK DE LIMA - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, e por ter se encerrado o lapso temporal estipula… Ver mais

Processo nº 1501227-53.2024.8.26.0569

ID: 280876585
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB 390592/SP) Processo 1501227-53.2024.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WELLINGTON EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, e p… Ver mais

Processo nº 1500716-93.2025.8.26.0545

ID: 319859498
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500716-93.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - S.M.C.B. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decr… Ver mais

Processo nº 0439733-57.2023.8.26.0500

ID: 325033920
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0439733-57.2023.8.26.0500 - Precatório - Piso Salarial - Rosangela Mota Ribas - Processo de Origem: 0001066-78.2023.8.26.0270/0004 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itapeva Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes… Ver mais
Intimação
Processo 1500775-81.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME TRUJILLO DE MEDEIROS - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decreta… Ver mais
Intimação
Processo 1500775-81.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME TRUJILLO DE MEDEIROS - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decreta… Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 304164689
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decretada aos 25/03/2025 (fls. … Ver mais
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