Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001065-40.2023.5.02.0385" – Página 37 de 69

Prefeitura Municipal De Aparecida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 332592134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-89.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001065-89.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Defiro a expedição de mand…

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Processo nº 1001065-22.2019.8.26.0301

ID: 335329697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001065-22.2019.8.26.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI

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Processo 1001065-22.2019.8.26.0301 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.S.O. - Vistos. OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que este juízo seja informado …

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Processo nº 1001186-30.2025.8.26.0466

ID: 331153083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001186-30.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BENEDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1001186-30.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos. Considerando-se a propositura de múltiplas demandas em face do mesmo requerido, todas ver… Processo 1001186-30.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos. Considerando-se a propositura de múltiplas demandas em face do mesmo requerido, todas versando sobre pretensões revisionais relativas a contratos firmados entre as mesmas partes, constata-se, prima facie, a ocorrência de fragmentação artificial das pretensões, fundada em contratos sucessivos, o que enseja a necessidade de racionalização do trâmite processual, a fim de se evitar abuso de direito e tumulto processual. A propósito, colhe-se do Enunciado nº 06, recentemente editado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o seguinte entendimento: "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais." Verifica-se, ademais, que a parte autora já havia ajuizado anteriormente a presente demanda, a ação registrada sob o nº 1001065-02.2025.8.26.0466, na qual também se discute a validade de negócio jurídico celebrado com o BANCO BMG S.A., ora requerido. À luz do enunciado acima transcrito, e diante da identidade subjetiva das partes, bem como da conexão entre os pedidos formulados em ambas as ações cuja dissociação se revela artificiosa , impõe-se a adoção de medida saneadora, com vistas à concentração dos pedidos em única ação, de modo a garantir a unidade da causa, a economia processual e a prevenção de decisões conflitantes. Sendo assim, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o peticionamento nos autos da ação nº 1001065-02.2025.8.26.0466, providenciando a reunião dos pedidos deduzidos nas ações propostas, reunificando, em uma só demanda, as pretensões anulatórias relativas aos contratos celebrados com o requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a zelosa Serventia ao cancelamento da distribuição da presente ação, com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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Processo nº 1001065-36.2025.8.26.0196

ID: 305597507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-36.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSSON MOREIRA MACEDO

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Processo 1001065-36.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo da Silva - 1- Cite-se, SEM ser preciso esperar o mais abaixo. 2- Fls. 24 : constando aquele…

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Processo nº 1001065-36.2025.8.26.0099

ID: 302861825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001065-36.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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Processo 1001065-36.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Págs. 55/56: Recolha a taxa de desarq…

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Processo nº 1001065-40.2024.8.26.0691

ID: 302741190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001065-40.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARNAUT ISABELA ARNAUT IVONE ARNAUT LIVIA ARNAUT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÉMILIN CISTERNA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-40.2024.8.26.0691 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Arnaut - - Livia Arnaut - - Isabela Arnaut - Ivone Arnaut e outros - Considerando a juntada de documentos pela pa…

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Processo nº 1001065-97.2025.8.26.0596

ID: 306903338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-97.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA CONCEIçãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-97.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mariza Conceição de Oliveira - 1. Considerando o valor percebido a título de aposentadoria, para cabal análise …

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L. V. M. X. x L. G. X. De A.

ID: 306624445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001065-26.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. V. M. X.

Polo Passivo:

L. G. X. DE A.

Intimação

Advogados:

MARCELO ELIAS BATISTA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS NATANAEL SANTOS

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Processo 1001065-26.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.M.X. - L.G.X.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/07/2025 às 14:00h a se …

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Banco Caterpillar S/A x Procurador Do Departamento Fiscal Fisc7 Da Procuradoria Geral Do Município De São Paulo e outros

ID: 314069206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001065-76.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CATERPILLAR S/A

Polo Passivo:

PROCURADOR DO DEPARTAMENTO FISCAL FISC7 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE SãO PAULO SECRETáRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

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LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS REIS VERDEROSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

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Processo 1001065-76.2021.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Banco Caterpillar S/A - Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda - - Procurador do Departamento Fiscal …

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Processo nº 1001065-30.2025.8.26.0101

ID: 313545195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-30.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JOSE PEDROSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-30.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Leonardo Jose Pedroso Ferreira - Vistos. Apresentem as partes delimitação das questões de fato e de direito objeto d…

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