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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002003-38.2023.5.02.0384" – Página 37 de 54

Processo 1002003-67.2022.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Batista - - Jurandi Ferreira Franco - - Helena Ana de Souza Batista - - Tauane Caroline Batista - - Ariane de Souza Batista - - Leandro Targa Batista - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 227/232: C… Ver mais
Intimação
Processo 1002003-47.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maurilia Virgolino - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, re… Ver mais
Intimação
Processo 1002003-15.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvina Custodio Fabro - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega a ocorrência de desconto indevido em benefício previdenciário pela requerida, com pedidos de rep… Ver mais

Processo nº 1002003-40.2024.8.26.0366

ID: 332975900
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002003-40.2024.8.26.0366
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002003-40.2024.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Castaldi - - Doraci de Almeida Castaldi - Vistos. Fls. 123/124:- Ciente (petição elaborada pela patrona dos autores), sendo que ora defiro o pedido de citação da empresa ré titular de domínio (já devidamente cadastra… Ver mais
Processo 0014575-88.2025.8.26.0114 (processo principal 1002003-83.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiana da Silva Alexandre - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data de… Ver mais

Processo nº 1002003-49.2023.8.26.0439

ID: 306214457
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-49.2023.8.26.0439 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - C.M.P. - Vistos. Fl. 199 - O Advogado Dativo requer a correção da certidão de honorários expedida, nos termos das anotações feitas pela Defensoria Pública. Verifico que o pedido encontra respaldo nas informaç… Ver mais

Processo nº 1002003-05.2022.8.26.0271

ID: 308788864
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-05.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CP… Ver mais

Processo nº 1002003-13.2025.8.26.0299

ID: 308924308
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-13.2025.8.26.0299 - Guarda de Família - Guarda - D.F.L. - - P.C.F. - - H.F.L. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Ante a existência de pedido de guarda, inclua-se a genitora no pólo ativo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos… Ver mais

Processo nº 1002003-19.2025.8.26.0006

ID: 296002728
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-19.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Leonardo Dias Rabi - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de a… Ver mais
Processo 1002003-47.2025.8.26.0223 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Humberto Alves da Rocha - Bcv Banco de Credito Varejo S/a. Bmgconsignado - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
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