Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002813-06.2024.8.26.0369" – Página 37 de 43

Sara Souza Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 334183149

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002813-22.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SARA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIELA RESCHINI BELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-22.2023.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: Sara Souza da Silva - Recorrida: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Celso M…

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Processo nº 1002813-88.2024.8.26.0180

ID: 335031427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002813-88.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Y. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE ARAUJO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002813-88.2024.8.26.0180 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Y.H. - Vistos. Yan Huchang ajuizou a presente ação de interdição em face de Gan Sio Cho. Sobreveio informação do óbito …

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M. A. S. x E. L. C.

ID: 304089078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-86.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S.

Polo Passivo:

E. L. C.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA NOVAES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA MONTES BEDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002813-86.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - E.L.C. - Vistos. Fls. 258/272 - contestação: anote-se novo advogado. 1) indefiro a JG, à vista… Processo 1002813-86.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - E.L.C. - Vistos. Fls. 258/272 - contestação: anote-se novo advogado. 1) indefiro a JG, à vista das declarações de imposto de renda juntadas. Aponha a Serventia a restrição à publicidade dos documentos juntados às fls. 323/422. 2) indefiro a antecipação de tutela, eis que os elementos probatórios carreados aos autos não são capazes, de plano, de corroborar as alegações do requerido acerca da forma em que se dá a posse do bem imóvel pela autora. Ademais a providência requerida pela parte requerida enseja providência de difícil reversão (retirada da residência), o que encontra óbice no artigo 300, §3º do NCPC ("A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão."). Por tais razões, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. 3) quanto aos demais tópicos alegados em preliminar na contestação (impugnação do valor da causa, impugnação da JG), aguarde-se a manifestação da parte autora. 4) No mais, à réplica. 5) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Intime-se. - ADV: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 95687/SP), SABRINA NOVAES DA COSTA (OAB 277114/SP), KATIA MONTES BEDIM (OAB 160661/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP)

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Processo nº 1002813-66.2018.8.26.0223

ID: 309703973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002813-66.2018.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1002813-66.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O instituto da indisponibilidade de bens está adstrito a hipóteses específic…

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Processo nº 1002813-91.2025.8.26.0006

ID: 311301350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-91.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVA & SA EDUCAçãO PROFISSIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002813-91.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Silva & Sa Educação Profissional Ltda - Vistos. 1. Fls. 404: Recebo a emenda à inicial. 2. O pedido de tutela de …

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gv Do Brasil Industria E Comercio De Aço Ltda

ID: 310696158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-40.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AçO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CATIA MAZZEI STURARI

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FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-40.2022.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-40.2022.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESAPROPRIAÇÃO C/C INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA QUANTUM INDENIZATÓRIO LAUDO PERICIAL ELABORADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS ADEQUADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT (NBR 14.653), IBAPE/SP E DIRETRIZES DO CAJUFA/2019 CONSIDERAÇÃO EXPRESSA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E DAS RESTRIÇÕES AMBIENTAIS INCIDENTES AVALIAÇÃO TÉCNICA QUE CONTEMPLOU OS IMPACTOS DA SERVIDÃO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA EXPROPRIANTE NO MOMENTO OPORTUNO PRECLUSÃO IMPUGNAÇÃO RECURSAL GENÉRICA, SEM APONTAMENTO DE VÍCIO TÉCNICO OU NULIDADE EFETIVOS DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO TÉCNICO LAUDO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO VALOR FIXADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB: 408257/SP) - Alcina Ribeiro Humphreys Gama (OAB: 43914/SP) - Frank Adriane Gonçalves de Assis (OAB: 263887/SP) - Catia Mazzei Sturari (OAB: 290090/SP) - 1º andar

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Dejair Bernardino De Carvalho x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 312341470

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR BERNARDINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Dejair Bernardino de Carvalho - Embargdo: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DEU PARCIAL PROVIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.4. NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.5. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO PARA RECORRER ÀS CORTES SUPERIORES. DESNECESSIDADE.IV. DISPOSITIVO6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTIGOS 1.022, 1.025, E 1.026, PARÁGRAFO 2.º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Alexandre S

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Dejair Bernardino De Carvalho x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 312349588

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-71.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR BERNARDINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002813-71.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Dejair Bernardino de Carvalho - Embargdo: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DEU PARCIAL PROVIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.4. NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.5. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO PARA RECORRER ÀS CORTES SUPERIORES. DESNECESSIDADE.IV. DISPOSITIVO6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTIGOS 1.022, 1.025, E 1.026, PARÁGRAFO 2.º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Dennis Regis Bezerra x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 314399868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-74.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DENNIS REGIS BEZERRA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002813-74.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dennis Regis Bezerra - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ante o exposto, JUL…

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Processo nº 1002813-04.2020.8.26.0609

ID: 277764254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002813-04.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ALFREDO PACHECO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA FIGUEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Figueira Soares (OAB 78052/SP) Processo 1002813-04.2020.8.26.0609 - Monitória - Reqte: Espólio de Alfredo Pacheco dos Reis - VISTOS. Por envolver interesse de pessoa falecida, há diretriz…

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