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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010112-06.2025.8.26.0405" – Página 38 de 47

Processo nº 0007105-06.2025.8.26.0405

ID: 279744944
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlandino Barboza de Souza (OAB 166247/SP) Processo 0007105-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Rodrigues de Oliveira - Vistos. Ciente da remessa dos autos para esta Comarca. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Processo nº 1014547-06.2025.8.26.0405

ID: 279815608
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Graziele Elidia da Silva Macedo (OAB 508088/SP) Processo 1014547-06.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Reqte: T. E. da S. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos: Certidão de nascimento do menor. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistê… Ver mais

Processo nº 1014935-06.2025.8.26.0405

ID: 325137792
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1014935-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriana Aparecida de Souza Martins da Silva - Vistos. Fls. 78: Recebo como Emenda à inicial. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con… Ver mais
Processo 1015129-06.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Clementina Pinto Giorgi - - Gustavo Pinto Giorgi - Alesat Combustíveis S.A. - Vistos, Fls. 63 - Anote-se a emenda apresentada. Em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que … Ver mais
Intimação
Processo 1010667-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Edimar Leal Ribeiro - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, mantenho o ind… Ver mais

Processo nº 1020658-06.2025.8.26.0405

ID: 331754797
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020658-06.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.S. - VISTOS, Emende o autor a inicial devendo trazer aos autos comprovante de residência. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais

R. Y. H. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 332788716
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002810-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.Y.H. - Q.A.B.S. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para confirmar a tutela de urgência e condenar as rés à manutenção do… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000692-06.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ALEXANDRE GERALDO MOTERANI ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO SANTANA JÚNIOR (OAB MG162942) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATI… Ver mais

Processo nº 1001464-42.2025.8.26.0236

ID: 307660153
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-42.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.S.G. - - E.S.G. - Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Ibitinga - Estado de São Paulo, para que proceda à mar… Ver mais

Processo nº 1012704-06.2025.8.26.0405

ID: 304305898
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012704-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - R.T.O. - VISTOS. Trata-se de ação de exibição de documentos e prestação de contas proposta por Ronaldo Tadeu de Oliveira em face de Paulino Aparecido de Oliveira Camargo. Reportou o autor ser irmão do réu e ambos … Ver mais
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