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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010170-97.2025.8.26.0602" – Página 38 de 46

Processo 1002480-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Silvio Gonzaga - - Maria Antonia de Souza Gonzaga - Vistos. Nos termos do artigo 292, §3º, do CPC, o juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando ver… Ver mais

Processo nº 1026051-97.2025.8.26.0602

ID: 331617377
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026051-97.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rimad Comercial Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor do débi… Ver mais
Processo 1025760-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - André Luiz Pinheiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré efetue o pagamento das diferenças devidas a tí… Ver mais
Processo 1019455-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Márcia Cerezer Pinto - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para 1) … Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Antunes Ramos (OAB 356832/SP) Processo 1017709-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marciane Aparecida de Jesus Ramos - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência para cancelamento do contrato descrito na inicial, sob pena de multa diária; Inici… Ver mais

Processo nº 1002868-97.2025.8.26.0602

ID: 319277793
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002868-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcio de Souza Lima - Nº de Ordem: 2025/000233 Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016545-97.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elke Regiane Pena Marques e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016545-97.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elke Regiane Pena Marques e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1024402-97.2025.8.26.0602

ID: 320510253
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024402-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Erica Lucchini - Vistos. Fls. 37: recebo como aditamento à inicial. Torno sem efeito o documento juntado às fls. 30/35, providencie a serventia, o necessário.. Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1022753-97.2025.8.26.0602

ID: 323712245
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1022753-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Almeida Anselmo - - Tulio Betti Pichinni - Vistos. Os requerentes alegam que foram multados por duas oportunidades por conduzir animal de estimação nas dependências do condomínio em que residem. Pleiteiam… Ver mais
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