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Resultados para "1001602-03.2023.8.26.0390" – Página 38 de 60

Processo nº 1001602-64.2022.8.26.0187

ID: 320191554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001602-64.2022.8.26.0187

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1001602-64.2022.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - A interpretação …

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Processo nº 0000468-84.2025.8.26.0390

ID: 330907566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000468-84.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALCAZAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO

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ELVIRA VILA PINHALVES CAMILO

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Processo 0000468-84.2025.8.26.0390 (processo principal 1001602-66.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Luciano Alcazas - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Públi…

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Jessica Oliveira Santos x Instituto De Previdência Do Município De Itapecerica Da Serra - Itaprev

ID: 333690886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001602-10.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - ITAPREV

Intimação

Advogados:

LUCIANA RAMOS AZAM

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IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK

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Processo 1001602-10.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Jessica Oliveira Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - ITAPREV - Vistos. Int…

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Processo nº 1001602-12.2024.8.26.0505

ID: 335146626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001602-12.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMOS MORAIS DA SILVA

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Processo 1001602-12.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Almeida dos Santos - Vistos. No mais, determino à(s) empresa(s) de telefonia OI, VIVO, TIM e CLARO, providências para…

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Processo nº 1001602-79.2025.8.26.0439

ID: 335618371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001602-79.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. M. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DIAS PEREIRA

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Processo 1001602-79.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.M.F.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos em que figura como autor(…

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Processo nº 1002893-47.2025.8.26.0526

ID: 301062794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002893-47.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA CORREA DE PAULA

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Processo 1002893-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.O.M. - Vistos. A presente ação de busca e apreensão de menor, cumulada com pedido de tutela de urgência, proposta por A. … Processo 1002893-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.O.M. - Vistos. A presente ação de busca e apreensão de menor, cumulada com pedido de tutela de urgência, proposta por A. C. de O. M. contra P. M., objetiva a imediata restituição do menor D. M. M. Conforme narrado na inicial, a autora detém a guarda unilateral do menor, seu filho, que foi deferida judicialmente nos autos de nº 1001602-22.2019.8.26.0526. Afirma que, por razões emergenciais e de confiança familiar, deixou o filho temporariamente aos cuidados da requerida, tia paterna da criança. Contudo, a requerida passou a recusar a devolução do menor, alegando direitos sobre ele, e ajuizando ação de alimentos cumulada com pedido de regulamentação de visita, que se processa nos autos de nº 006342-18.2022.8.26.0526, e isso teria motivado o ajuizamento do presente. O Ministério Público se manifestou pelo reconhecimento da prevenção da 1ª Vara local ou, subsidiariamente, pelo indeferimento da tutela de urgência (fls. 25). É o relatório do necessário. Decido. Assiste razão ao Ministério Público, quando alega que o Juízo da 1ª Vara local está prevento para análise das questões aqui buscadas.. Com efeito, muito bem pontuada a ausência de juntada do título comprobatório de que a autora deteria a guarda do menor, que teria sido concedida nos autos de nº 1001602-22.2019.8.26.0526. Sem prejuízo, a ação de alimentos c.c. regulamentação de guarda e visitas, que P. M. (aqui requerida) moveu contra os genitores do menor D. M. e A. C. de O. M., autora da presente demanda, que tramita sob o nº 1006342-18.2022.8.26.0526, foi distribuído à 1ª Vara desta Comarca em 16 de novembro de 2022 e, em dezembro de 2002, deferiu-se a guarda provisória do menor a P. M. Deste modo, tendo em vista que as ações de regulamentação de guarda e visitas, e a de busca e apreensão de menor, possuem causa de pedir em comum (guarda unilateral da criança), nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, está configurada a conexão, e a necessidade de reunião dos processos, a fim de evitar a evitar a prolação de decisões conflitantes. Assim, o Juízo da a 1ª Vara local está prevento para apreciação da questão. Providencie-se o necessário para a imediata redistribuição do feito. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA CORREA DE PAULA (OAB 496945/SP)

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Processo nº 1002893-47.2025.8.26.0526

ID: 301062328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002893-47.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA CORREA DE PAULA

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Processo 1002893-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.O.M. - Vistos. A presente ação de busca e apreensão de menor, cumulada com pedido de tutela de urgência, proposta por A. … Processo 1002893-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.O.M. - Vistos. A presente ação de busca e apreensão de menor, cumulada com pedido de tutela de urgência, proposta por A. C. de O. M. contra P. M., objetiva a imediata restituição do menor D. M. M. Conforme narrado na inicial, a autora detém a guarda unilateral do menor, seu filho, que foi deferida judicialmente nos autos de nº 1001602-22.2019.8.26.0526. Afirma que, por razões emergenciais e de confiança familiar, deixou o filho temporariamente aos cuidados da requerida, tia paterna da criança. Contudo, a requerida passou a recusar a devolução do menor, alegando direitos sobre ele, e ajuizando ação de alimentos cumulada com pedido de regulamentação de visita, que se processa nos autos de nº 006342-18.2022.8.26.0526, e isso teria motivado o ajuizamento do presente. O Ministério Público se manifestou pelo reconhecimento da prevenção da 1ª Vara local ou, subsidiariamente, pelo indeferimento da tutela de urgência (fls. 25). É o relatório do necessário. Decido. Assiste razão ao Ministério Público, quando alega que o Juízo da 1ª Vara local está prevento para análise das questões aqui buscadas.. Com efeito, muito bem pontuada a ausência de juntada do título comprobatório de que a autora deteria a guarda do menor, que teria sido concedida nos autos de nº 1001602-22.2019.8.26.0526. Sem prejuízo, a ação de alimentos c.c. regulamentação de guarda e visitas, que P. M. (aqui requerida) moveu contra os genitores do menor D. M. e A. C. de O. M., autora da presente demanda, que tramita sob o nº 1006342-18.2022.8.26.0526, foi distribuído à 1ª Vara desta Comarca em 16 de novembro de 2022 e, em dezembro de 2002, deferiu-se a guarda provisória do menor a P. M. Deste modo, tendo em vista que as ações de regulamentação de guarda e visitas, e a de busca e apreensão de menor, possuem causa de pedir em comum (guarda unilateral da criança), nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, está configurada a conexão, e a necessidade de reunião dos processos, a fim de evitar a evitar a prolação de decisões conflitantes. Assim, o Juízo da a 1ª Vara local está prevento para apreciação da questão. Providencie-se o necessário para a imediata redistribuição do feito. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA CORREA DE PAULA (OAB 496945/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Marcos Roberto Ferraz De Aquino

ID: 306421466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001602-59.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO FERRAZ DE AQUINO

Intimação

Advogados:

NADIA VIEIRA FRANCISCO

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MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES CERQUEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-59.2024.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Marcos Roberto Ferraz de Aquino - Ante o e…

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M. C. De M. x J. S. De M.

ID: 308841695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001602-97.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE M.

Polo Passivo:

J. S. DE M.

Intimação

Advogados:

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANA REGINA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-97.2023.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.M. - J.S.M. - Vistos. Embora haja manifestação ministerial favorável às fls. 99, não…

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Tamires Rodrigues De Almeida x Goias Business Consultoria E Serviços Ltda

ID: 296197667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001602-34.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RONAN RESENDE SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-34.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Tamires Rodrigues de Almeida - Goias Business Consultoria e Serviços Ltda - FLY RECUPERAÇÕES EMPRESARIAIS L…

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