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Processo nº 1002972-94.2025.8.26.0568

ID: 310098276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002972-94.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. J. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA HELENA MARQUES DOS SANTOS ASSALIN

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Processo 1002972-94.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.F.T. - Vistos. Forte na manifestação Ministerial de fls. 28/29, o pedido não comporta deferimento, principalm…

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Processo nº 1002972-71.2024.8.26.0296

ID: 309400737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-71.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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Processo 1002972-71.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson da Silva Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com r…

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M. W. X. x G. S. R. P. X.

ID: 295818896

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002972-91.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. W. X.

Polo Passivo:

G. S. R. P. X.

Despacho

Advogados:

JOÃO PEDRO SIMINI RAMOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002972-91.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Renata Julia Do Carmo x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 320095527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA JULIA DO CARMO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA GISLAYNE OLIVEIRA ROSENDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002972-08.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Renata Julia do Carmo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos …

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Isabelle Ayume Cubi Furusawa e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324489069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-67.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLE AYUME CUBI FURUSAWA PEDRO HENRIQUE DE JESUS MIRANDA MOREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JAIRO DE PAULA SILVA JUNIOR

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002972-67.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Henrique de Jesus Miranda Moreira - - Isabelle Ayume Cubi Furusawa - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE …

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Processo nº 0006599-43.2022.8.26.0079

ID: 333850615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006599-43.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. DE F. A. O. G. G. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARAES

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LUCIANO MARINS MINHARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006599-43.2022.8.26.0079 (processo principal 1002972-19.2019.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.A.G. - - D.F.A.O.G. - Fls. 155/156: Ci…

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Processo nº 1002972-78.2025.8.26.0347

ID: 334076998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-78.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODINEI NAVARRO VEIGA

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Processo 1002972-78.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Antônio Lopes - Vistos. Defiro ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especi…

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Clayton Teles Bizerra Dos Santos e outros x Tecnomecânica Pries Indústria E Comércio Ltda(Antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/Sp 192051 E Ricardo H. Sayeg

ID: 311331176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1024312-94.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON TELES BIZERRA DOS SANTOS ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TECNOMECâNICA PRIES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA(ANTIGA), REPR. BEATRIZ QUINTANA NOVAES, OAB/SP 192051 E RICARDO H. SAYEG

Intimação

Advogados:

RENE CARLOS SQUAIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROMEU MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ QUINTANA NOVAES

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Processo 1024312-94.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Clayton Teles Bizerra dos Santos - - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Lt… Processo 1024312-94.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Clayton Teles Bizerra dos Santos - - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda(antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/sp 192051 e Ricardo H. Sayeg - Pro Brasil Serviços Em Recuperação de Empresas Ltda - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito, formulada por Clayton Teles Bizerra dos Santos e Érika Mendes de Oliveira, na RECUPERAÇÃO JUDICIAL da empresa Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda. Manifestou-se a AJ pelo parcial acolhimento do pleito, pois parte dos valores seriam relativos a fatos geradores ocorridos posteriormente à impetração da recuperação, portanto, não sujeitos à recuperação. Acolho os argumentos da AJ e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Habilitação/Divergência, que EXTINGO na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Determino que passe a constar no CQG o crédito de natureza trabalhista em prol somente do(a) habilitante, Clayton Teles Bizerra dos Santos, no valor de R$63.344,93 (atualizado até a data da impetração pela Tabela do TJSP), devidos por Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda., incumbindo-se a AJ das providências respectivas e a recuperanda pelos oportunos e devidos pagamentos, rejeitada a habilitação da verba honorária advocatícia, pois extraconcursal. Assim, quanto às verbas indeferidas nesta sede, por constituída a respectiva obrigação posteriormente à data da impetração da recuperação, ressalvado à parte credora a persecução de seu crédito pelas vias próprias. Ausente o princípio sucumbencial, ante a natureza do presente incidente. Despicienda a ciência ao MP, diante de sua exoneração em atuar no feito. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente, observada a ausência de custas em aberto. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB 93556/SP)

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Clayton Teles Bizerra Dos Santos e outros x Tecnomecânica Pries Indústria E Comércio Ltda(Antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/Sp 192051 E Ricardo H. Sayeg

ID: 311331208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1024312-94.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON TELES BIZERRA DOS SANTOS ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TECNOMECâNICA PRIES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA(ANTIGA), REPR. BEATRIZ QUINTANA NOVAES, OAB/SP 192051 E RICARDO H. SAYEG

Intimação

Advogados:

RENE CARLOS SQUAIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROMEU MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ QUINTANA NOVAES

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Processo 1024312-94.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Clayton Teles Bizerra dos Santos - - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Lt… Processo 1024312-94.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Clayton Teles Bizerra dos Santos - - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda(antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/sp 192051 e Ricardo H. Sayeg - Pro Brasil Serviços Em Recuperação de Empresas Ltda - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito, formulada por Clayton Teles Bizerra dos Santos e Érika Mendes de Oliveira, na RECUPERAÇÃO JUDICIAL da empresa Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda. Manifestou-se a AJ pelo parcial acolhimento do pleito, pois parte dos valores seriam relativos a fatos geradores ocorridos posteriormente à impetração da recuperação, portanto, não sujeitos à recuperação. Acolho os argumentos da AJ e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Habilitação/Divergência, que EXTINGO na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Determino que passe a constar no CQG o crédito de natureza trabalhista em prol somente do(a) habilitante, Clayton Teles Bizerra dos Santos, no valor de R$63.344,93 (atualizado até a data da impetração pela Tabela do TJSP), devidos por Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda., incumbindo-se a AJ das providências respectivas e a recuperanda pelos oportunos e devidos pagamentos, rejeitada a habilitação da verba honorária advocatícia, pois extraconcursal. Assim, quanto às verbas indeferidas nesta sede, por constituída a respectiva obrigação posteriormente à data da impetração da recuperação, ressalvado à parte credora a persecução de seu crédito pelas vias próprias. Ausente o princípio sucumbencial, ante a natureza do presente incidente. Despicienda a ciência ao MP, diante de sua exoneração em atuar no feito. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente, observada a ausência de custas em aberto. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB 93556/SP)

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Processo nº 0001192-90.2025.8.26.0066

ID: 307721299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001192-90.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE SIQUEIRA SOPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEHD MAMED SULEIMAN NETO

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Processo 0001192-90.2025.8.26.0066 (processo principal 1002972-87.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisabete Siqueira Sopa - Vistos. 1) Intime-se a parte ex…

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