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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004150-72.2023.8.26.0625" – Página 38 de 38

Processo 1004150-46.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliane Conceição de Souza Stoppa - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratific… Ver mais

Processo nº 1004150-33.2025.8.26.0292

ID: 300666948
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004150-33.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aloisio da Cruz - Defiro a tramitação prioritária nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/03. Tarja nos autos. Ante o documento de fl. 59/66, defiro à parte autora a gratuidade processual. Tarja nos autos… Ver mais

Aldete Maria Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 335172124
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0004714-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1011619-72.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aldete Maria da Silva - Banco Pan S/A e outro - Vistos. Inicialmente, anoto que a parte credora é beneficiária da justiça gratuita, ficando dispensado o rec… Ver mais
ADV: Joabi Barbosa Calixto de Oliveira (OAB 486321/SP) Processo 1004150-57.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Carlos Camponez Neto - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Int… Ver mais

Processo nº 1004148-81.2025.8.26.0189

ID: 294465452
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004148-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de procuração com firma reconhecida… Ver mais

Processo nº 1004151-36.2025.8.26.0189

ID: 294465492
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004148-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de procuração com firma reconhecida… Ver mais
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