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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-18.2023.8.26.0361" – Página 38 de 41

Intimação
Processo 0002274-18.2023.8.26.0361 (processo principal 1004164-09.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Sandra Aparecida da Silva - Vistos. Exerço o juízo prévio de admissibilidade, nos termos do artigo 42 da Lei n. 9.099/95, bem co… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-04.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: L. H. R. F. de S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. … Ver mais

Processo nº 1004769-55.2025.8.26.0132

ID: 298421722
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Aparecido Cardoso - Vistos. Diante dos documentos anexados, bem como o valor objeto do litígio, presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pessoa física e não havendo nos autos elementos que evidenciem a… Ver mais
Processo 1004769-64.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Hernani Maciel Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - 1)- À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-25.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Lindaura Moreira Damoia de Queiroz (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Processo 0003074-23.2025.8.26.0152 (processo principal 1004769-29.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Eliana Teresa Giacomini Chiarella - Clinica Odontologica Helena Bittar - Vistos. Proceda-se às baixas devidas nos termos do art. 59 das NSCGJ junto aos autos principais. Prossi… Ver mais
Processo 1003508-18.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Apoema Ii - Lucinete da Silva - Vistos. I. Fls. 332: Ante a alienação fiduciária registrada às fls. 327 (R.04), defiro a penhora dos direitos que o devedor possui sobre o imóvel … Ver mais
Processo 1004769-51.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Junio Ferreira - Luzfran Veiculos Multimarcas Ltda e outro - Afasto a preliminar pela instituição financeira, juridicamente bastante equivocada, com venia. Evidente sua legitimida… Ver mais

I. G. C. M. x G. R. Dos S.

ID: 332057936
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-88.2024.8.26.0197 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - I.G.C.M. - G.R.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença interposto pelo exequente ÍTALO GABRIEL CARVALHO MATIAS em face de GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS, no qual alega, em síntese, qu… Ver mais
Processo 1013208-18.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a par… Ver mais
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