Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000691-06.2023.8.26.0229" – Página 39 de 50

Ana Maria De Souza Florêncio x Marcia Regiane Da Silva

ID: 328442965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-67.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA FLORêNCIO

Polo Passivo:

MARCIA REGIANE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA ROSANGELA MENESES PEREIRA

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DEYSE DE FATIMA LIMA

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Processo 0000691-67.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1000941-54.2022.8.26.0068) (processo principal 1000941-54.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Maria d…

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Processo nº 0000691-17.2025.8.26.0041

ID: 332048133

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000691-17.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON RODRIGUES FELIX

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA RODRIGUES

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Processo 0000691-17.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEFERSON RODRIGUES FELIX - Cautelarmente, suspendo o regime semiaberto em favor do sentenciado. Em atenção à con…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fouad Tarabay e outros

ID: 337377147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-51.2016.8.26.0067

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FOUAD TARABAY TARABAY ALUMíNIO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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MIRIAM RODRIGUES MARTINS

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JOSE DIOGO LEITE GARCIA

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DEBORA FERREIRA SIMONETTI

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CARLOS ANTONIO DE FRANÇA CARVALHO

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CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA

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BRUNO CORREA RIBEIRO

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Processo 0000691-51.2016.8.26.0067 (processo principal 0000020-97.1994.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Ministério Público do Estado de São Paulo - Tarabay Alumínio Ltda - - Fouad Tarabay e o…

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Processo nº 0000691-39.2022.8.26.0100

ID: 337370152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-39.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA BENEFICIENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES

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MIRELLE CONEJERO MORALES

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Processo 0000691-39.2022.8.26.0100 (processo principal 0113142-90.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caixa Beneficiente dos Funcionarios do Banco do Estado de…

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Zilda Jesus De Souza x Unsbras - Uniao Dos Servidores Publicos Do Brasil

ID: 337811904

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1035197-96.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LEAZEJ HERIC SANTOS ARAUJO

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DANIEL GERBER

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Processo 1035197-96.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000691-22.2024.8.05.0078 - VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA) - Zilda Jesus de Souza - Unsbras - Uniao dos S…

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Banco Bmg S/A x Luiz Gonzaga De Freitas

ID: 310705722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006775-06.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006775-06.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006775-06.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Luiz Gonzaga de Freitas - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO RMC SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES LEVANTADAS EM GRAU DE RECURSO - ALEGAÇÃO GENÉRICA DO AJUIZAMENTO DE LIDES TEMERÁRIAS PELA ADVOGADA DA AUTORA, SEM APONTAR ESPECIFICAMENTE QUALQUER MÁCULA NO CASO CONCRETO AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, TENDO EM CONTA QUE O ENDEREÇO INFORMADO CORRESPONDE ÀS DEMAIS PROVAS APRESENTADAS, INCLUSIVE COM O COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO AUTOR APRESENTADO PELO PRÓPRIO REQUERIDO QUANDO DA CONTESTAÇÃO - PROVA PERICIAL, DE OUTRO LADO, QUE CONCLUIU QUE A ASSINATURA CONTESTADA NÃO PARTIU DO PUNHO DO AUTOR CASO CONCRETO, TODAVIA, EM QUE O AUTOR AFIRMA QUE PROCUROU O BANCO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRADICIONAL RAZOABILIDADE DA DETERMINAÇÃO DE QUE O CONTRATO DE CARTÃO RMC SEJA ALTERADO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRADICIONAL EM FOLHA DE PAGAMENTO, APLICANDO A TAXA MÉDIA DE JUROS DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, CONFORME DETERMINADO EM PRIMEIRO GRAU DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS VALORES EXCEDENTES QUE FORAM PAGOS QUE DEVE SE DAR EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO C. STJ QUANDO DO JULGAMENTO DO EA-RESP 676608/RS - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO EMBORA TENHA HAVIDO DESCONTO DE PARCELAS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE POSSA TER EXCEDIDO A CONTRAÇÃO QUE ENTENDIA TER FIRMADO, HOUVE DEPÓSITOS NA SUA CONTA CORRENTE, GARANTINDO NÃO TENHA TIDO REDUÇÃO DO VALOR UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO DE SUA SUBSISTÊNCIA OU DA FAMÍLIA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PROVIDO, EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - 3º andar

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Condomínio Residencial Portugal x Celia Maria Aparecida Silva

ID: 301968138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-65.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTUGAL

Polo Passivo:

CELIA MARIA APARECIDA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 0000691-65.2025.8.26.0510 (processo principal 1002577-19.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Portugal - Celia Maria Aparecida Silva - réu revel -…

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Marli Dias Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 306498314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-73.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000691-73.2025.8.26.0281 (processo principal 1001186-71.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Dias dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do…

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Processo nº 0000691-69.2024.8.26.0132

ID: 308739070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000691-69.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. B. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

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Processo 0000691-69.2024.8.26.0132 (processo principal 1012129-46.2022.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.B.H.C. - Vistos. Regularize a Serventia o s…

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Processo nº 0000691-28.2024.8.26.0663

ID: 300226754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000691-28.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. G. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000691-28.2024.8.26.0663 (processo principal 1001759-64.2022.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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