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Processo nº 1002308-22.2025.8.26.0323

ID: 330893496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-22.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO AIRES DOS REIS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE GRILO (OAB/SP 340.074)

Processo 1002308-22.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfredo Aires dos Reis Filho - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1004442-06.2023.8.26.0642

ID: 313532444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004442-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

MICHELE DA SILVA FRADE (OAB/SP 268.300) GIULIANO CARLOS DA CRUZ (OAB/SP 335.827) ALEXANDRE BASTOS (OAB/SP 447.129)

Processo 1004442-06.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Diego dos Santos Lopes - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, e o faço, com r… Ver mais

Processo nº 1002308-89.2021.8.26.0443

ID: 309915434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002308-89.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB/SP 183.530)

Processo 1002308-89.2021.8.26.0443 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE a ação monitória e CONVERTO a prova escrita em título executivo, atribuindo-se ao débito o valor de R$ 361.254,16 (trezentos … Ver mais

B. Do B. S. A. x E. F. De O. R.

ID: 293383468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002308-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

E. F. DE O. R.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCOS ANTONIO MAZO (OAB/SP 129.206) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB/SP 141.285)

Processo 1002308-60.2023.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B. - Erica Flavia de Oliveira Ramos e outro - Vistos. P. 218: Desejando os patronos a renúncia, deverão comprovar a ciência inequívoca da comunicação da renúncia ao mandante, conforme disposto no art. 112 d… Ver mais

Processo nº 0000690-71.2025.8.26.0222

ID: 305576096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000690-71.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THAMIRES CRISTINA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

Processo 0000690-71.2025.8.26.0222 (processo principal 1002308-68.2024.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thamires Cristina da Silva Alves - Vistos. Apresentado o cálculo e intimada a manifestar, a Fazenda do Estado concordou com aquele. Dia… Ver mais

Gesse Cassimiro Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 308899183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-58.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GESSE CASSIMIRO LOPES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803) RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB/SP 481.835) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701)

Processo 1002308-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gesse Cassimiro Lopes - Banco BMG S/A - Vistos. 1. A parte autora, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financ… Ver mais

K. S. H. x T. M. S. H.

ID: 293846169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002308-31.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. S. H.

Polo Passivo:

T. M. S. H.

Intimação

Advogados:

NATHALIA BARCELOS ETRURI PARENTE (OAB/SP 466.784) MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO (OAB/SP 510.214) LEANDRO PAULINO MUSSIO (OAB/SP 172.349) JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB/SP 165.706)

Processo 1002308-31.2024.8.26.0396 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.S.H. - T.M.S.H. - K.S.H. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, confirmo a tutela anteriormente concedida às fls. 72/74 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECRETAR a interdição de T. M. S. H., declarand… Ver mais

N. R. Da S. M. x R. C. Da S. N.

ID: 315663001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001032-28.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. R. DA S. M.

Polo Passivo:

R. C. DA S. N.

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA DOS REIS CORDEIRO (OAB/SP 187.638) NAYARA APARECIDA DE SOUSA (OAB/MG 189.203) IOLANDA APARECIDA MENDONÇA (OAB/SP 72.205)

Processo 0001032-28.2024.8.26.0704 (processo principal 1005263-52.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.R.S.M. - R.C.S.N. - Vistos. Fls. 160/161: Nada a prover, uma vez que, nos termos da decisão de fls. 140/141, a qual me reporto, não houve o cumprimento do … Ver mais

Processo nº 1002308-47.2024.8.26.0326

ID: 331101046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002308-47.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRO & BRABO FACTORING LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB/SP 262.156)

Processo 1002308-47.2024.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - RIBEIRO & BRABO FACTORING LTDA. - ME - Vistos. Chamo o feito à ordem. As partes entabularam acordo, já homologado nos autos (fls. 110/111). Em sede de composição amigável, restou acordada a penh… Ver mais

Josiane Paschoalotto Perícolo x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 333127192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002308-61.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PASCHOALOTTO PERíCOLO

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) ANA PAULA ANTUNES (OAB/SP 257.296)

Processo 1002308-61.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Josiane Paschoalotto Perícolo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Feito nº 2024/000979 Vistos. Ciência as partes do retorno destes autos do Egrégio Colégio Recursal. Em face… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002308-22.2025.8.26.0323

Processo nº 1004442-06.2023.8.26.0642

Processo nº 1002308-89.2021.8.26.0443

B. Do B. S. A. x E. F. De O. R.

Processo nº 0000690-71.2025.8.26.0222

Gesse Cassimiro Lopes x Banco Bmg S/A

K. S. H. x T. M. S. H.

N. R. Da S. M. x R. C. Da S. N.

Processo nº 1002308-47.2024.8.26.0326

Josiane Paschoalotto Perícolo x São Paulo Previdência - Spprev