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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002568-06.2024.5.02.0242" – Página 39 de 46

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000291-74.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Sidnei Rosendo de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais

Processo nº 1002568-11.2025.8.26.0320

ID: 281286729
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1002568-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilaine Gomes da Silva - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a sere… Ver mais
Processo 0000552-43.2025.8.26.0404 (processo principal 1002568-21.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Benedito de Assis Oliveira 95065776334 - Agy Tecnologias Na Agricultura Ltda - Vistos, 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no praz… Ver mais
ADV: Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1036566-33.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Salete Pereira dos Santos Gonçalves - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 299/301: Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisã… Ver mais

Processo nº 1002568-85.2025.8.26.0360

ID: 322573607
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002568-85.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Robson dos Santos Alves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002568-92.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Jalene Mendes de Almeida Silva (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Processo 1002568-90.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves Nascimento - Magazine Luiza S/A - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração interpostos pelas partes, que visam a suprir omissão de sentença prolatada por este juízo. Decido.… Ver mais
Processo 1002568-77.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Izilda Lea da Silva - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso interposto pela ré, apenas para concessão da benesse da gratuidade com efeito ex n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002568-17.2024.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Neuza Aparecida Ferfoglia - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 0000774-15.2025.8.26.0338

ID: 308674235
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000774-15.2025.8.26.0338 (processo principal 1002568-64.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - João Batista da Silva Santos - Vistos, Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Pois bem. 1 - Excepcionalmente, cadastre-se a Z. Serventia o polo passiv… Ver mais