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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002826-12.2024.8.26.0302" – Página 39 de 43

Processo nº 1002826-80.2025.8.26.0462

ID: 313478307
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-80.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações … Ver mais

Processo nº 1002826-03.2022.8.26.0457

ID: 327006488
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-03.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arnaldo Pereira Neile - Ante o exposto, CONCEDO a antecipação da tutela para determinar que o INSS implante, imediatamente, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favo… Ver mais

V. M. E. T. x C. De F. J. P. L.

ID: 328256328
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-49.2017.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - V.M.E.T. - C.F.J.P. - Clóvis Alexandre Rosário - Cuida-se de comunicação de renúncia do advogado do requerido. De acordo com o artigo 112, caput, do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, prov… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002826-93.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Gustavo Lima Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002826-93.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Gustavo Lima Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A… Ver mais
Intimação
Processo 1011168-12.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - R.B.C. - Ante ao exposto e mais do que dos autos consta: 1) JULGO EXTINTA A DEMANDA, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, segunda figura, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1002826-78.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade - EDINALDO ALVES DE ALMEIDA - GERSON DE SOUZA PIRES - Luciana Cristina da Silva Reis - Vistos. 1- Por ora, defiro a renovação da pesquisa de bens via sistema SISBAJUD, utilizando-se da funcionalidade de repetição programa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002826-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Rodrigo Pereira da Silva - Apelado: Departamento Esta… Ver mais
Processo 1002826-94.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Monique Cristina Medeiros Alexandre - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Inexiste… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002826-21.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelada: Agatha Helena dos Santos (Justi… Ver mais
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