Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010106-51.2024.8.26.0496" – Página 4 de 7

Daniel Sidnei Mastroianni e outros x Prefeitura Municipal De Araraquara

ID: 310822996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010106-07.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SIDNEI MASTROIANNI DIMAS CUCCI SILVESTRE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAVECHIA ZANATA

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DANIEL SIDNEI MASTROIANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010106-07.2023.8.26.0037 (processo principal 1014228-85.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Daniel Sidnei Mastroianni - - Dimas C…

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Processo nº 0010106-44.2025.8.26.0002

ID: 291671885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010106-44.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUIMARãES SANCHES ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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Processo 0010106-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1102917-40.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Casa Di Conti Ltda. x Buchalla Administração De Bens S/C Ltda

ID: 328042509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010106-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CASA DI CONTI LTDA.

Polo Passivo:

BUCHALLA ADMINISTRAçãO DE BENS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

TULIO WERNER SOARES NETO

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LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA

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LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA

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Processo 0010106-98.2021.8.26.0482 (processo principal 1005596-35.2015.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Casa Di Conti …

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Mario José Do Rosário x Banco Pan S/A

ID: 320025169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013459-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSé DO ROSáRIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BRUNA TEIXEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1013459-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mario José do Rosário - Banco Pan S/A - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença…

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Jose Eduardo Canhone x Banco Do Brasil S/A

ID: 315737314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010106-83.1994.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CANHONE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NELSON GUIMARÃES BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010106-83.1994.8.26.0114 (114.01.1994.010106) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Eduardo Canhone - Banco do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se man…

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Processo nº 0010106-63.2021.8.26.0041

ID: 300206782

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010106-63.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

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Processo 0010106-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcelo da SIlva - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Pres…

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Jenice Lourdes Scaramm Do Amaral x Alt-Tec Serviços Técnicos Em Geral Ltda

ID: 338840829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000450-76.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JENICE LOURDES SCARAMM DO AMARAL

Polo Passivo:

ALT-TEC SERVIçOS TéCNICOS EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIX PRADO

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MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO

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Processo 1000450-76.2024.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jenice Lourdes Scaramm do Amaral - Alt-tec Serviços Técnicos Em Geral Ltda - R4C Assessoria Empresarial Ltd… Processo 1000450-76.2024.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jenice Lourdes Scaramm do Amaral - Alt-tec Serviços Técnicos Em Geral Ltda - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito apresentada por Jenice Lourdes Scaramm do Amaral em face de Alternativa Serviços e Terceirização Em Geral Ltda, referente a crédito oriundo da Reclamação Trabalhista nº 0010106-54.2019.5.15.0085 que tramitou perante a Vara do Trabalho de Salto/SP, no valor de R$ 30.341,21 (trinta mil, trezentos e quarenta e um e vinte e um centavos). Apresentou documento. O administrador judicial opinou pela parcial procedência do pedido, indicando a substituição para que conste em face de Jenice Lourdes Scaramm do Amaral o montante de R$ 36.597,48 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), figurando como crédito privilegiado trabalhista. O Ministério Público ofertou parecer às paginas 95/96, em consonância com o entendimento do administrador judicial. Por fim houve manifestação de concordância da credora quanto ao cálculo ofertado (Pg.92). É o relatório. Fundamento e decido. Como já relatado acima a autora pretende habilitar seu crédito decorrente de Reclamação Trabalhista nº 0010106-54.2019.5.15.0085 que tramitou perante a Vara do Trabalho de Salto/SP. Assim, o pedido está fundamentado em prova documental inequívoca. Ademais, o administrador judicial indicou o valor atualizado, posicionamento que contou com a concordância do Ministério Público. Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito formulado na inicial, em favor de Jenice Lourdes Scaramm do Amaral e seja substituído o valor originalmente lançado no Quadro Geral de Credores, passando a constar o valor de R$ 36.597,48 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), figurando como crédito privilegiado trabalhista, devendo o administrador judicial providenciar o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)

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Processo nº 0010106-87.2025.8.26.0602

ID: 306487715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010106-87.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANTE CATUZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS INDúSTRIA TêXTIL SUíçA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANTE SOARES CATUZZO

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CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE

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Processo 0010106-87.2025.8.26.0602 (processo principal 0052233-31.2011.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dante Catuzzo Advoga…

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Processo nº 0010106-63.2021.8.26.0041

ID: 331767551

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010106-63.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

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Processo 0010106-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcelo da SIlva - Verifica-se, na avaliação dos autos, que as penalidades aplicadas ao sentenciado Marce…

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Alexandre Diegues Da Silva x Espólio Osvaldo Pereira Da Silva Júnior

ID: 298042946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010106-23.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DIEGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO OSVALDO PEREIRA DA SILVA JúNIOR

Intimação

Advogados:

RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO

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ISABEL VIEIRA DOS SANTOS

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CYNTHIA RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO

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Processo 0010106-23.2019.8.26.0562 (processo principal 0040800-19.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alexandre Diegues da Silva - Espólio Osvaldo Pereira da Silva Júnior e…

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