Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005623-54.2022.8.26.0229" – Página 4 de 31

R. H. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300802468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502166-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. H. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502166-54.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009600-54.2022.8.26.0229

ID: 260877583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009600-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

I. M. DE R. J. P. M. DE R. R. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MOLLO AMBROZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Mollo Ambrozio (OAB 101870/SP), Tiago Macedo de Oliveira (OAB 424108/SP) Processo 1009600-54.2022.8.26.0229 - Inventário - Reqte: I. M. de R. , J. P. M. de R. , R. S. R. , R. S. R. - Prov…

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Sheila Costa Gomes x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 328021961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002493-23.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA COSTA GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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EVILYN WAGNER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVILYN WAGNER DE SOUZA

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Processo 0002493-23.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005623-38.2024.8.26.0438) (processo principal 1005623-38.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sheila C…

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Processo nº 0004195-54.2022.8.26.0229

ID: 306832231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004195-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO

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ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO

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Processo 0004195-54.2022.8.26.0229 (processo principal 1007780-05.2019.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Raimundo Santos…

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Termo Com Cm Termicos Ltda x Incorporadora Parque Do Lago Residencial Spe

ID: 298212723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000870-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TERMO COM CM TERMICOS LTDA

Polo Passivo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE

Intimação

Advogados:

YASMIN D'AGOSTINI

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GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

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Processo 1000870-54.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Termo Com Cm Termicos Ltda - Incorporadora Parque do Lago Residencial Spe - Vistos. Ten…

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Alcides Rodrigues Perez x Territorial Bela Vista S/A

ID: 335906957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003683-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES RODRIGUES PEREZ

Polo Passivo:

TERRITORIAL BELA VISTA S/A

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREIRA SILVA

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KEYLA ELLEN CAPPRA

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ALAN COSTA REIS

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Processo 1003683-54.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcides Rodrigues Perez - Territorial Bela Vista S/A e outros - Vistos. Considerando que o AR de fls. 325 foi recebido por…

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Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo - Prodesp x Brasflex Rio Preto Com. De Móveis Ltda Me

ID: 327245204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001588-58.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESP

Polo Passivo:

BRASFLEX RIO PRETO COM. DE MóVEIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

PAULA PEIXOTO CAVALIERI

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KÉLYSTA FERREIRA

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FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS

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Processo 0001588-58.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1005623-88.2016.8.26.0609) (processo principal 1005623-88.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Companhia de Processamento …

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Processo nº 1005241-56.2025.8.26.0229

ID: 294610108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005241-56.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CéLIO FERREIRA PADOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÁZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

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Processo 1005241-56.2025.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Célio Ferreira Padovani - Apense-se este processo aos autos n. 1000870-54.2022.8.26.0229. Os documen… Processo 1005241-56.2025.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Célio Ferreira Padovani - Apense-se este processo aos autos n. 1000870-54.2022.8.26.0229. Os documentos acostados pelos embargantes conferem verossimilhança às suas alegações, de forma a autorizar o deferimento da tutela de urgência buscada. Com efeito, o documento de fls. 399/412 comprova que o embargante comprou o imóvel identificado na petição inicial diretamente da CONSTRUTORA ERP LTDA. em 2018. A escritura de compra e venda foi registrada em cartório (fls. 413/419), mas a alienação do bem não foi averbada na matrícula do imóvel. Não obstante, os elementos até aqui coligidos aos autos não indicam a existência de conluio ou fraude, havendo que se presumir a boa-fé do adquirente. De rigor, assim, o deferimento da tutela de urgência buscada. Com estes fundamentos, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a suspensão da penhora e de quaisquer medidas expropriatórias incidentes sobre o imóvel matrícula nº 196.122, do CRI de Sumaré/SP, registrado em nome de CONSTRUTORA ERP LTDA. Certifique-se, com urgência, nos autos do processo 1000870-54.2022.8.26.0229, intimando-se o leiloeiro ali nomeado. Expeça-se ofício ao CRI de Sumaré para que providencie o cancelamento da penhora originária do processo 1000870-54.2022.8.26.0229, com urgência. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LÁZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 519700/SP)

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Processo nº 0000024-54.2022.8.26.0229

ID: 333471462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELENA CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PIMENTA FURLAN

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Processo 0000024-54.2022.8.26.0229 (processo principal 1003639-11.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Helena Cordeiro da Silva - Vistos. Fl.160: ante a dificul…

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Processo nº 0000024-54.2022.8.26.0229

ID: 296952588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HELENA CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PIMENTA FURLAN

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Processo 0000024-54.2022.8.26.0229 (processo principal 1003639-11.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Helena Cordeiro da Silva - Vistos. Decorrido o prazo para…

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