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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001508-43.2023.5.02.0303" – Página 40 de 59

Processo 1001508-77.2014.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLAUDET PETRUSSI DIMÁRIO - Mariana Ferrarezi Petrucci - - Ana Paula Ferrarezi Petrucci - - Renato Ferrarezi Petrucci - - Lucas Crespo Machareth - - Gabriela Macharet Cunha - Fabiano Ramalho - Manifeste-se a au… Ver mais

Processo nº 0000331-03.2025.8.26.0326

ID: 316785235
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000331-03.2025.8.26.0326 (processo principal 1001508-19.2024.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - RICARDO ZANON TERÊNCIO - Recebo o recurso de apelação re… Ver mais

Processo nº 1001508-81.2024.8.26.0564

ID: 316782849
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-81.2024.8.26.0564 - Adoção pelo Cadastro - Adoção Internacional - L.S.C. - Vistos. Diante do informado a fls. 329/331 e 359/368, defiro a guarda provisória do adolescente em seu favor, bem como o início do estágio de convivência pelo prazo de 30 dias, que deverá ser acompanhado pel… Ver mais

Processo nº 1001508-59.2019.8.26.0531

ID: 319574042
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-59.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Aparecido Afonso - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, de… Ver mais
Intimação
Processo 1001508-10.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Simone Olimpia Ribeiro - Em face do exposto, dada a complexidade da causa (necessidade de perícia técnica para constatação da existência de condições insalubres no local de trabalho qu… Ver mais

Processo nº 0000470-19.2025.8.26.0531

ID: 330030067
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000470-19.2025.8.26.0531 (processo principal 1001508-59.2019.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Aparecido Afonso - Vistos. Oficie-se para implantação do benefício, nos termos estabelecidos no v. Acórdã… Ver mais

Processo nº 1001508-22.2025.8.26.0443

ID: 332931097
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-22.2025.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.C.F. - Trata-se de ação de divórcio consensual. Não há interesse de menores ou incapazes. Tendo em vista o atendimento dos requisitos legais, JULGO PROCEDENTE a presente ação e DECRETO o DIVÓRCIO das partes, declarando diss… Ver mais

Processo nº 1001508-72.2025.8.26.0491

ID: 332615405
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-72.2025.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Vinicius Batista Flores - Ante o exposto, com fundamento no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada para determinar que o impetrado forneça o medicamento TRAZ… Ver mais
Processo 0000616-73.2021.8.26.0572 (processo principal 1001508-96.2020.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariana Aparecida Tavares de Oliveira Basso - - Bassclinic Odontologia e Estética Em Emagrecimento Ltda. - Isabel Cristina Gonçalves Ferreira da Silva - - Ti… Ver mais

A. R. De A. x A. Da S. C. De M. De O.

ID: 304487338
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001508-47.2024.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.A. - A.S.C.M.O. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira objetiva e fundamentada, sua pertinência e neces… Ver mais
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