Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002269-08.2023.8.26.0222" – Página 40 de 55

Processo nº 1002269-24.2025.8.26.0291

ID: 293333044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002269-24.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CUSTóDIO GASPARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LORENA FERREIRA

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Processo 1002269-24.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Custódio Gasparino - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do…

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Condominio Edificio Mandaguaçu E Marialva x Ivan Leite Zaniolli

ID: 290723048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002269-21.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MANDAGUAçU E MARIALVA

Polo Passivo:

IVAN LEITE ZANIOLLI

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA

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FRANCISCA CLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo 1002269-21.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mandaguaçu e Marialva - Ivan Leite Zaniolli e outro - Vistos. Ante a petição da pa…

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Processo nº 1002269-16.2025.8.26.0229

ID: 291105577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM BOTâNICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

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Processo 1002269-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Relação: 0431/2025 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo que consta nos a…

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D. C. R. e outros x P. H. M. R.

ID: 312165849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. C. R. Y. C. R.

Polo Passivo:

P. H. M. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO

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Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.C.R. - - D.C.R. - P.H.M.R. - Vistos. Fls. 113/117: O feito teve sua tramitação até este momento pelo rito que autoriza a prisão civil, tendo ocorrido a restrição da liberdade do executado em virtude do não pagamento das pensões (p. 92/108). Todavia, a técnica de coerção indireta não foi hábil a induzir comportamento do executado, uma vez que a exequente noticia que a obrigação ainda não foi cumprida. Nesse cenário, mesmo com o cumprimento da pena de prisão ainda em curso, a parte exequente pleitou a conversão do rito. Assim, defiro o pedido de conversão para o rito previsto no artigo 528, §8º do CPC, que visa à expropriação de bens do devedor para saldar a dívida alimentar. Anoto, ainda, que o pedido veio instruído com a memória discriminada e atualizada do débito. Ante a conversão do rito, expeça-se alvará de soltura com a urgência necessária, pois a prisão é incompatível com a nova modalidade. Estando a petição nos moldes do art. 524 do CPC, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 513, § 2º), sob pena de o débito ser acrescido de multa de (10%) e honorários (10%). Findo o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação. Havendo pagamento, manifeste-se o credor, observando que o silêncio será interpretado como concordância. Não havendo o pagamento e considerando que a penhora deve incidir inicialmente sobre ativos financeiros, fica deferida a elaboração de minuta para o bloqueio de ativos financeiros (CPC, art. 835, I e § 1º). Além disso, desde já, ficam deferidas as realizações de pesquisas de bens junto aos Sistemas Renajud e Infojud. Se diante das medidas adotadas não se verificar a penhora de bens, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito (indicando bens à penhora), sendo que no silêncio, aguarde-se em cartório por 30 dias, remetendo-se após ao arquivo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), via digitalmente assinada desta decisão servirá de mandado. Indefiro o pedido de suspensão da CNH, pois prematuro e não indicada de forma concreta situação excepcional que demandasse tal medida. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO (OAB 445492/SP), SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP), SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP)

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Processo nº 1540959-96.2019.8.26.0090

ID: 304199530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1540959-96.2019.8.26.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAN EMP IMOB LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO HILÁRIO RODRIGUES LULA

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Processo 1540959-96.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Van Emp Imob Ltda - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos 1002269-21.20…

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Processo nº 1002269-09.2025.8.26.0587

ID: 307526073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1002269-09.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PASSUELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCY HELENA PASSUELO SILVA

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Processo 1002269-09.2025.8.26.0587 - Notificação - Intimação / Notificação - Gustavo Passuelo Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica …

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Beatriz Bassani Da Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 307306121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BASSANI DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1002269-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Bassani da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. O Tri…

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Processo nº 1002269-72.2025.8.26.0081

ID: 292791084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-72.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO NOSSO SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1002269-72.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Crédito Rotativo - Cooperativa de Credito Nosso Sicoob Nosso - Proc. 665/25- 3ª vara. Vistos. Promova a serventia a reclassificação dos…

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Processo nº 1002269-40.2025.8.26.0318

ID: 311155944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002269-40.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1002269-40.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos …

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Jhonatan De Ramos Martins e outros

ID: 312911960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002269-63.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

JHONATAN DE RAMOS MARTINS MARCELA CAMILA PROENçA RODRIGUES DOS SANTOS MARCELA DAYANE DE RAMOS MARTINS

Intimação

Advogados:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO

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MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA

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MARCELO PENTEADO DE MOURA

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LEONARDO FURQUIM DE FARIA

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 1002269-63.2020.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marcela Cam…

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