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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002311-90.2023.5.02.0605" – Página 40 de 42

Processo 1002311-49.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julyana Rocha Maia de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002311-37.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osnei de Arruda Martins - Reqdo: Nubank Nu Financeira S.a - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. A sentença/acórdão transitou em jul… Ver mais
Processo 1002311-72.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Elisabeth Scatolini Kontze - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo … Ver mais
Processo 1002311-41.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Heloisa Boriassi Miranda - - Otavio Henrique Miranda - Santa Casa Anna Cintra - - Sabrina Nagassaki - Decido. Em relação ao pedido de justiça gratuita, considerando os documentos juntados, defiro os benefícios à… Ver mais

Processo nº 0001533-60.2024.8.26.0484

ID: 330308498
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001533-60.2024.8.26.0484 (processo principal 1002311-86.2019.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Jane Oliveira da Silva - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e, reconhecidas a inexigibilidade da obrigação e a consequente falta de in… Ver mais

Processo nº 1002311-83.2024.8.26.0396

ID: 302859564
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-83.2024.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Miguel - Trata-se de Ação de Inventário e Partilha, pelo rito de Arrolamento, ajuizada por CECÍLIA MIGUEL, na qualidade de Inventariante, e demais herdeiros, em relação aos bens deixados pelo(a) de cujus ANDRÉ PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1002311-87.2025.8.26.0642

ID: 296725350
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-87.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ibtissam Ramadan El Ali - Vistos, Por primeiro, proceda a Serventia na forma descrita pelo art. 2º, § 6º do Provimento CG nº 10/2022¹. Após, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, a… Ver mais
Intimação
Processo 1002311-16.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Lucia Soares da Silva - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o processo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-02.2025.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Antonio Beloti Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Processo nº 1002311-16.2019.8.26.0572

ID: 276872233
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Áurea Aparecida da Silva (OAB 205428/SP), Danilo Mucinato Santana (OAB 380445/SP) Processo 1002311-16.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Júlio César Ferreira - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE… Ver mais
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