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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003085-08.2023.4.06.3802" – Página 40 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-52.2025.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Arimateia de Jesus Corsi Bicudo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Processo nº 1003085-34.2024.8.26.0584

ID: 304296487
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003085-34.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Pereira de Souza - Vistos. 1) O art. 105, §1º, do CPC admite que a procuração seja assinada digitalmente, "na forma da lei". A Lei a que se refere o dispositivo legal é a Lei nº 11.419/06, qu… Ver mais
Processo 1003085-85.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela de Melo Lima - El Diagnostico Ltda - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. Afinal, a auto… Ver mais
Intimação
ADV: Nadia Maria Alves (OAB 184801/SP) Processo 1003085-29.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. C. da S. S. , E. G. A. da S. S. , S. V. A. da S. S. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.… Ver mais
Processo 0000884-34.2023.8.26.0063 (processo principal 1003085-16.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Cheque - Karina Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda. - Fabiano José Rodrigues e outro - Vistos. Trata-se de nova exceção de pré-executividade oposta pelos executados para o fim de evitar … Ver mais

Processo nº 1003085-97.2024.8.26.0272

ID: 332998139
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003085-97.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson de Mira Campos - Vistos. I - À primeira vista, a petição inicial atende aos requisitos elencados no artigo 129-A da Lei nº 8.219/1991, incluído pelaLei nº 14.331/2022. Assim, recebo-a e determino o proc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002032-27.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Camila Paula Coelho - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000840-57.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Julia Harumi Inoue Vendramim - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015119-49.2024.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana Peixoto Gomes - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-10.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Rainho Ramos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
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