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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003664-06.2023.8.26.0361" – Página 40 de 45

Processo 0002650-71.2024.8.26.0198 (processo principal 1003664-83.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Donizette Barbosa Nunes - - Fernando Gil Marchesini - - Fabiano de Sousa Oliveira - - Edson Roberto Batista - - Celso Apar… Ver mais
Processo 0002650-71.2024.8.26.0198 (processo principal 1003664-83.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Donizette Barbosa Nunes - - Fernando Gil Marchesini - - Fabiano de Sousa Oliveira - - Edson Roberto Batista - - Celso Apar… Ver mais
Intimação
Processo 0000748-63.2023.8.26.0022 (processo principal 1003664-24.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Filipe Cappi - Andresa Soares Roncaglia e outros - Vistos. Não obstante o certificado à fl. 140, anoto que todas as providências tomadas no sentido de localizar bens do(s)… Ver mais

Processo nº 1003664-82.2025.8.26.0604

ID: 316759032
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-82.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.S.C. - - H.S.S.L. - Vistos. Passo, diretamente, à análise da tutela de urgência, relativa aos alimentos provisórios, nos termos do artigo 300, do CPC. Nesse ponto, arbitro os alimentos provisórios, na hipótese de vín… Ver mais
Processo 1003664-18.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elisangela Fernanda Volpato Rosseto - Município de Jahu - "Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003664-97.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Iracema Vieira de Melo Silva - Apelado: Paulista Serv… Ver mais
Processo 1003373-06.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - App Ticket Reservas e Estratégias Sociais Ltda - Clubinho Eventos e Viagens Eireli - - Lucas Eduardo Bueno - 1) Muito embora o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015, tenha incluído, dent… Ver mais
Processo 1003664-86.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que o requerido, no prazo de 3… Ver mais

Processo nº 0001416-41.2025.8.26.0191

ID: 309258988
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001416-41.2025.8.26.0191 (processo principal 1003664-94.2024.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ml Gomes Advogados Associados - O advogado exequente faz menção ao parágrafo 3º inserido no artigo 82 do Código de Processo Civil, pela Lei nº 15.109 de 2025, confira… Ver mais

Processo nº 1003664-86.2023.8.26.0011

ID: 295449637
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-86.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloque… Ver mais
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