Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001700-06.2024.5.02.0605" – Página 41 de 51

Marli Martins Nicolau x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 312937421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001700-82.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARTINS NICOLAU

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1001700-82.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marli Martins Nicolau - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 321/323: feito sentenciado e transitado em julgado. Nada a d…

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Marli Martins Nicolau x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 312937423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001700-82.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARTINS NICOLAU

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001700-82.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marli Martins Nicolau - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 321/323: feito sentenciado e transitado em julgado. Nada a d…

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Rodrigo Coura x Buonny Projetos E Serviços De Riscos Securitários Ltda.

ID: 326069182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000741-46.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO COURA

Polo Passivo:

BUONNY PROJETOS E SERVIçOS DE RISCOS SECURITáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO GILBERTO ZUCCHINI

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CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

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Processo 0000741-46.2025.8.26.0040 (processo principal 1001700-68.2023.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Coura - Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securi…

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Lourdes Aparecida Gomes De Souza x União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 328135916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002393-25.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES APARECIDA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002393-25.2025.8.26.0032 (processo principal 1001700-58.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Lourdes Aparecida Gomes de Souza - União Brasileira…

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Joao Gilberto Zucchini x Buonny Projetos E Serviços De Riscos Securitários Ltda.

ID: 335153958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000742-31.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GILBERTO ZUCCHINI

Polo Passivo:

BUONNY PROJETOS E SERVIçOS DE RISCOS SECURITáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO GILBERTO ZUCCHINI

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CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000742-31.2025.8.26.0040 (processo principal 1001700-68.2023.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Gilberto Zucchini - Buonny Projetos e Serviços de Risc…

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Constantino Silva De Andrade x Banco Bradesco S.A.

ID: 335849009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001700-77.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSTANTINO SILVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTIAGO DA SILVA

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PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001700-77.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Constantino Silva de Andrade - BANCO BRADESCO S.A. - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de tít…

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J. M. De M. M. x V. M. C.

ID: 335738292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001700-96.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE M. M.

Polo Passivo:

V. M. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO LEITE SPENCER

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NATÁLIA LEITE SPENCER

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ANDERSON OLIVEIRA ANDRIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001700-96.2025.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Giani Aparecida De Freitas Garcia x Solar Power Photovoltaic Ltda

ID: 317117560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000071-09.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIANI APARECIDA DE FREITAS GARCIA

Polo Passivo:

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO PEREIRA DOS SANTOS

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RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO

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Processo 0000071-09.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001700-35.2023.8.26.0439) (processo principal 1001700-35.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000071-09.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001700-35.2023.8.26.0439) (processo principal 1001700-35.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giani Aparecida de Freitas Garcia - Solar Power Photovoltaic Ltda e outro - Cuida-se de pedido de penhora, bem como de medidas complementares consistentes na inscrição do nome do réu nos cadastros de inadimplentes, bloqueio da CNH do executado, expedição de oficio à empresa Kiwify Pagamentos, Tecnologia e Serviços Ltda, para que informe se o executado mantém cadastro ativo como produtor, se os links dos cursos digitais estão vinculados ao CPF do executado e, por fim, que sejam informados os valores pagos ou repassados ao respectivo titular dos cursos nos últimos 12 (doze) meses. Determinou-se a intimação do exequente para que informasse se há interesse na remoção do veiculo, bem como em assumir encargo de fiel depositário. A exequente declinou de assumir o encargo de depositário fiel, por não possuir condições técnicas ou estruturais para manter a guarda e conservação do bem, pugnando pela remoção do veiculo para depósito judicial (pátio credenciado), com nomeação de depositário regular, a fim de garantir a efetividade da execução. Eis o relato. Decido. Em que pesem as alegações da Defesa de não se tratar de quebra de sigilo, o pedido envolve pessoa estranha à lide, ainda que tenha nuances de ser a empresa promovida pelo executado. Trata-se, à toda evidência, de quebra de sigilo de dados, e, desta forma, sendo dados de terceiro, não pode ser determinada nestes autos, até porque não se trata de ato ilícito, pelo que fica inferido o pedido. Quanto à inscrição do nome do executado do rol de inadimplentes e bloqueios pretendidos, da mesma forma indefiro, vez que foram encontrados bens em nome deste, e poderá a exequente ser ressarcida dos prejuízos sofridos. Com relação ao pedido de remoção ao pátio de veiculo, descabida a pretensão, haja vista que tornará inócua, além de ser oneroso à exequente, já que, como se sabe, há diárias a serem custeadas pela exequente. Ademais, o pedido só poderia ser realizado se o veiculo estivesse alienado fiduciariamente, o que, a priori, não é o caso. Portanto, também indeferido o pedido. Finalmente, o pedido de aplicação de meios atípicos de constrição, as discussões relacionadas ao tema estão encontram obstáculo, à luz da discussão jurisprudencial mantida nas instâncias superiores. Deveras, conforme decidido pelo Eg. STJ, nos REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP, submetidos à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1137), pela r. decisão de afetação dos recursos, proferida nos termos dos arts. 1.036 e 1.037, CPC e cuja matéria versa sobre definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos, houve determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, dentre os quais se inclui a postulação de suspensão da CNH do devedor, assim como bloqueio de cartões de crédito e passaporte Necessário o prosseguimento do feito com a penhora do veiculo. Expeça-se o necessário à formalização do ato. Intime-se. - ADV: RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB 351662/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 370213/SP), RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB 351662/SP)

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Processo nº 1001279-53.2025.8.26.0543

ID: 302535409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001279-53.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO JOSé GOMIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO DE MELLO FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-53.2025.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudio José Gomiero - Vistos. O presente feito foi direcionado a este Juízo, por indicação do advogado, em vista da existê…

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Estado De São Paulo x Emerson Rogério Camargo De Vasconcelos

ID: 309123130

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001700-78.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMERSON ROGéRIO CAMARGO DE VASCONCELOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

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MANUEL DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001700-78.2024.8.26.0187 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fartura - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Rogério Camargo de Vasconcelos - Mag…

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