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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004044-03.2024.8.26.0229" – Página 41 de 44

Processo nº 1004044-07.2023.8.26.0045

ID: 279072864
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Shirleide de Macedo Vitoria (OAB 198312/SP) Processo 1004044-07.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto da Silva - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por Adalberto da Silva contra Top One Saude … Ver mais
Processo 1004044-05.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Natalia Aparecida Bolognese - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NATÁLIA APARECIDA BOLOGNESE em face de CONFEDERAÇÃO BRASILE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004044-22.2023.8.26.0428/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Giovana Meschiatti Pessoto (Interdito(a)) e … Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram ao… Ver mais
Processo 1004044-84.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Type Enseada By Imperial - Jose Roberto Mendez Reinaldo - Vistos. Fls. 71/73: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes re… Ver mais
Processo 1004044-26.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Malavazi - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Em razão do trânsito em julgado, lance-se o códi… Ver mais
Processo 1004044-66.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Josiane Helena Dominici - - Wilian Ranucci Amaral - Constroeste Construtora e Participações Ltda e outro - BMG SEGUROS S/A - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não há nulidades a sanar … Ver mais
Processo 1004044-96.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Celia Regina Franco Silva - Gabriel Costa Rossini - - Rafael Augusto Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1008459-76.2025.8.26.0590

ID: 319825633
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008459-76.2025.8.26.0590 - Ação de Partilha - Partilha - C.M.F.R. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por C. M. R. de C. em face do espólio de E. R. de C., com pedido de anulação de escritura pública de compra e venda, cumulada com partilha de bens e tutela provisória, sob alegação de que… Ver mais

Processo nº 1004044-37.2025.8.26.0271

ID: 297189144
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004044-37.2025.8.26.0271 - Petição Cível - Empresas - Antonio da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, I da lei 13.105/2015 e art. 51, II da lei 9.099/95, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito. O procedimento do J… Ver mais
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