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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002706-42.2022.8.26.0268" – Página 42 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002706-14.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Hm 22 Empreendimento Imibiliário Ltda - Recorrente: Hm Engenharia e Construções S/A - Recorrido: Wendell Vinicius Santana Damaceno e outro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto -… Ver mais
Intimação
Processo 1002706-40.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Munhoz - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, L… Ver mais
ADV: Fabio Telent (OAB 115577/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB 163415/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB 208858/SP), Anacleto Vieira de Miranda Neto (OAB 342937/SP) Processo 1002706-28.2024.8.26.0347 - Proc… Ver mais
Processo 0002331-43.2020.8.26.0619 (processo principal 1002706-66.2016.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Avenida Taquaritinga Ltda. - Adriano César de Brito - Juliana Joana Alexandre de Brito - Vistos. Fl. 264: requer o exequente autorização para comparecer na re… Ver mais

Processo nº 1002706-10.2025.8.26.0568

ID: 290734682
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002706-10.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - D.P.S. - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar: a) a matrícula atualizada do imóvel cuja extinção de condomínio pretende seja decretada; b) cópia do acor… Ver mais
Intimação
Processo 0000598-81.2025.8.26.0129 (processo principal 1002706-03.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aloysio de Castro Vetter - Vistos. Ante a manifestação de fl. 28 e termo de fls. 06, torno sem efeito o valor homologado à parte exeque… Ver mais

Processo nº 1002706-40.2025.8.26.0655

ID: 333375951
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002706-40.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Gonçalo Pereira de Morais - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal prevê a assistência jurídica "aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 99, §2º, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1002706-12.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Meire Aparecida de Souza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MEIRE APARECIDA DE SOUZA contra UNIBAP UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PR… Ver mais
Processo 1002706-12.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Meire Aparecida de Souza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MEIRE APARECIDA DE SOUZA contra UNIBAP UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PR… Ver mais
Intimação
Processo 1002706-48.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Ida Carrillo - Camp Dentes Odontologia S/s Ltda - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamen… Ver mais
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