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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002870-06.2024.8.26.0666" – Página 42 de 42

Intimação
Processo 1002870-75.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cálculo de ICMS "por dentro" - Oswaldo Ormeleze - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sistema de distribuição (TUS… Ver mais

Processo nº 1002870-89.2017.8.26.0071

ID: 297578732
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-89.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Giseli de Fátima Franco - Vistos. Giseli de Fátima Franco propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais
Intimação
Processo 1002870-04.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.Z.J. - - M.E.Z.J. - - R.Z. - Fls. 50/51: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. Nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil, intime pessoalmente a parte exe… Ver mais

Processo nº 1002870-09.2025.8.26.0007

ID: 296084417
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-09.2025.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Roseli Balbino - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a… Ver mais
Processo 1002870-58.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Davi Borges de Aquino - Maurício José Facioli - Vistos. I. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial … Ver mais
Processo 1002870-84.2024.8.26.0543 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Edimar Barboza de Souza - Sara Irene de Oliveira Barbosa - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR opostos por EDIMAR BARBOZA DE SOUZA em face de SARA IRENE DE OLIVEIRA BARBOSA em … Ver mais
Processo 1002870-37.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Marcia de Matos Pereira - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Sandra Marcia de Matos Pereira propôs a demanda em face do Município … Ver mais

Processo nº 1002870-33.2024.8.26.0366

ID: 323240504
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-33.2024.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Reginaldo Barboza - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença movido por MÁRCIO REGINALDO BARBOZA em face da FAZEN… Ver mais
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