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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000691-06.2023.8.26.0229" – Página 43 de 47

Processo 0000691-30.2023.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jaqueline Alves Miranda - PICPAY SERVIÇOS S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Pierini dos Santos (OAB 345829/SP) Processo 0000691-17.2023.8.26.0484 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Antonio Mathias Gasparini - Vistos. Considerando a edição do COMUNICADO CG Nº 12/2024, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá o(a) … Ver mais

M. L. C. x B. B. P. B. S. A. I. B. C. S. A.

ID: 276641580
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0000691-55.2025.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. L. C. , M. L. C. - Exectdo: B. B. P. B. S. A. I. B. C. S. A. - Feito nº 2024/000073 Ante ao pagamento integral do débito, noticiado p… Ver mais

Processo nº 0000691-06.2025.8.26.0562

ID: 320176176
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000691-06.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - kaz formaturas ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora ao paga… Ver mais

Processo nº 0000691-06.2025.8.26.0562

ID: 335119086
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000691-06.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - kaz formaturas ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora ao paga… Ver mais
Intimação
Processo 1500273-91.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.O. - I- Tendo em vista que o acusado constituiu defensor, já tendo apresentado resposta à acusação, dou-o como citado. II - Fls. 124/138: Afasto a preliminar de inépcia e falta de justa causa, uma… Ver mais
Processo 0000691-10.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000691) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Diva Righini Borges - Banco do Estado de São Paulo Sa - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Diva Righ… Ver mais
Processo 0000691-84.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001463-64.2024.8.26.0439) (processo principal 1001463-64.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luscinéia Gonçalves Boraschi - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Vistos. 1. Trata-se de ação de "Cum… Ver mais

Processo nº 0000691-29.2015.8.26.0118

ID: 326595107
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000691-29.2015.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Henrique Manoel Miranda - Vistos. Ausentes as hipóteses do art. 397 do CPP, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir. Com efeito, a defesa preliminar de fls. 290 não evidencia a existência manif… Ver mais

Processo nº 0000691-29.2015.8.26.0118

ID: 326594729
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000691-29.2015.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Henrique Manoel Miranda - Vistos. Ausentes as hipóteses do art. 397 do CPP, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir. Com efeito, a defesa preliminar de fls. 290 não evidencia a existência manif… Ver mais
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