Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000653-02.2021.5.02.0605" – Página 43 de 79

Processo nº 1000653-91.2023.8.26.0094

ID: 331838347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000653-91.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. F. INDUSTRIA E COSMéTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCELO NOVELLI AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-91.2023.8.26.0094 (apensado ao processo 1500191-77.2023.8.26.0094) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - J. F. Industria e Cosméticos Ltda - Vistos. Ciente do v…

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A. G. Da S. x A. L. F. Da S. e outros

ID: 333144343

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225827-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

A. L. F. DA S. C. V. F. DA S. M. B. F.

Entrados

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2225827-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Renan Gutevein Fernandes Pereira x My Trip / Gotogate Agência De Viagens Ltda e outros

ID: 333957676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000653-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MY TRIP / GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -…

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Processo nº 1000653-29.2025.8.26.0383

ID: 337164457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-29.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAYO VINICIUS CUCATO SILVA CAYO VINíCIUS CUCATO SILVA -ME HELLEN KARLA CUCATO SILVA MARCIO AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN KARLA CUCATO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-29.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cayo Vinícius Cucato Silva -me - - Cayo Vinicius Cucato Silva - - Hellen Karla Cucato Silva - - Marcio Aureli…

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Renato Artur Borges x Milton Iwao Sato e outros

ID: 337121824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000800-31.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ARTUR BORGES

Polo Passivo:

MILTON IWAO SATO REALIZAçõES INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA TIEME HOSHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURDES LOPES FRUCRI

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ENEIDA CRISTINA PINOTI SOARES GUIZARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000800-31.2024.8.26.0311 (processo principal 1000653-85.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Artur Borges - Realizações Incorpo…

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Fernando Benedito De Almeida x Whendel Arantes Monteiro

ID: 298371562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000034-12.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BENEDITO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

WHENDEL ARANTES MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALMIR CARVALHO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000034-12.2025.8.26.0159 (apensado ao processo 1000653-27.2022.8.26.0159) (processo principal 1000653-27.2022.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fernando Benedito de … Processo 0000034-12.2025.8.26.0159 (apensado ao processo 1000653-27.2022.8.26.0159) (processo principal 1000653-27.2022.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fernando Benedito de Almeida - Whendel Arantes Monteiro - Vistos. Considerando o acordo formulado entre as partes, inclusive com anuência do exequente quanto ao pedido de desbloqueio de valores, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 48/49 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença. Defiro a liberação dos valores bloqueados em favor do executado. Caso a quantia já tenha sido transferida para conta judicial, deverá ser expedido MLE em favor do executado, com urgência. Determino, desde já, o desbloqueio dos veículos restritos à fl. 51/52. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe de 13/11/2018, pg. 1), apresente a parte interessada, no prazo de 05 dias, formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento, se o caso. Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Nos termos do Comunicado CG nº 641/2015, aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. Intimem-se. - ADV: ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)

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Processo nº 0000353-47.2025.8.26.0169

ID: 314324989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000353-47.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MALDONADO NETTO

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Processo 0000353-47.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 1000653-26.2024.8.26.0169) (processo principal 1000653-26.2024.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.M.N. - Vistos. Certifique… Processo 0000353-47.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 1000653-26.2024.8.26.0169) (processo principal 1000653-26.2024.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.M.N. - Vistos. Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (Código 61615). De acordo com o art. 82 do Código de Processo Civil, o(s) advogado(s) fica(m) DISPENSADO(s) do adiantamento da taxa inicial em ações de cobrança em execuções de honorários advocatícios. Anote-se para ulterior cobrança de custas finais. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada do presente despacho SERVIRÁ COMO MANDADO. Int. - ADV: FRANCISCO MALDONADO NETTO (OAB 225283/SP)

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Processo nº 1000653-46.2023.8.26.0400

ID: 306000601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000653-46.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIEILE CRISTINA MARQUES MIRANDA NELSON FERREIRA DE FREITAS JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA

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Processo 1000653-46.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nelson Ferreira de Freitas Jardim - - Dieile Cristina Marques Miranda - 1. Ciência aos exequentes acerca d…

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Processo nº 1000653-87.2022.8.26.0042

ID: 304624340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000653-87.2022.8.26.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SALOMãO VICENTINI RODRIGO GENTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MAESTRO LODO

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MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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Processo 1000653-87.2022.8.26.0042 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Gentil - - Guilherme Salomão Vicentini - FANTINATTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS e outros - Vistos. Fls. 13…

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Processo nº 0001844-02.2025.8.26.0198

ID: 302601424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001844-02.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUDENI DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

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Processo 0001844-02.2025.8.26.0198 (processo principal 1000653-02.2025.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Audeni de Souza Reis - Vistos. Fls. retro:…

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