Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001946-02.2024.5.02.0605" – Página 43 de 50

Anna Carolina Herd Hwang e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 311997941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004268-78.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CAROLINA HERD HWANG HWANG POO NY

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

HWANG POO NY

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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Processo 0004268-78.2025.8.26.0016 (processo principal 1001946-05.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hwang Poo Ny - - Anna Carolina Herd Hwang - Notre Dame Int…

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Flavio Menezes Candido De Paula e outros x Denise Pires Arantes e outros

ID: 315390282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002117-24.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MENEZES CANDIDO DE PAULA LUCIANA DE PAULA SILVA SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO

Polo Passivo:

DENISE PIRES ARANTES RENATO FONTES ARANTES

Intimação

Advogados:

SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO

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RENATO FONTES ARANTES

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Processo 0002117-24.2023.8.26.0659 (processo principal 1001946-21.2021.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Menezes Candido de Paula…

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Processo nº 1001946-91.2025.8.26.0655

ID: 325874804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001946-91.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUBERIO DINIZ LOPES

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Processo 1001946-91.2025.8.26.0655 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.M. - 1. Defiro a gratuidade processual. 2. Considerando o quanto alegado na petição inicial e diante da digitalização do ates…

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Josiane Trindade Mendes Da Costa - Epp x Neuza Elias Santos Amaral

ID: 332256787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000240-37.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE TRINDADE MENDES DA COSTA - EPP

Polo Passivo:

NEUZA ELIAS SANTOS AMARAL

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA

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GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE

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Processo 0000240-37.2025.8.26.0123 (processo principal 1001946-43.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Josiane Trindade Mendes da Costa - Epp - Neuza Elias Santos Amar…

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Processo nº 0002695-35.2025.8.26.0297

ID: 302533166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002695-35.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDIO JOSé PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

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Processo 0002695-35.2025.8.26.0297 (processo principal 1001946-98.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alcidio José Pereira - Vistos. Intime-s…

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Gilvania Queiroz Cuba x Antonio Tavares De Oliveira Neto e outros

ID: 302554602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-35.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIA QUEIROZ CUBA

Polo Passivo:

ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA NETO AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A S.H.A. VEíCULOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PAULO DE SOUZA FILHO

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NEY JOSÉ CAMPOS

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ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS

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ADRIANA SOARES DE ALMEIDA

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Processo 1001946-35.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Gilvania Queiroz Cuba - S.h.a. Veículos Ltda - Me - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A…

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Aparecida Ramiro Da Silva x Sindiapi-Ugt - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

ID: 309283216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-38.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RAMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 0000749-38.2025.8.26.0326 (processo principal 1001946-79.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Funerária Flor De Ouro Brotas Ltda. Me e outros x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 300954855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-05.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNERáRIA FLOR DE OURO BROTAS LTDA. ME MAURY RODRIGUES DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO

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EDUARDO CHALFIN

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ANA BEATRIZ MARIANO

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Processo 0000541-05.2024.8.26.0095 (processo principal 1001946-30.2022.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Funerária Flor de Ouro Brotas Ltda. Me - - Maury Rodrigues …

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Processo nº 1001946-05.2025.8.26.0619

ID: 292357281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001946-05.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO PALA AZADINHO

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Processo 1001946-05.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.C. - Vistos. Aceito a indicação da 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro os benefícios da assistência judi…

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Osvaldo Ferreira Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 312370988

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001946-16.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001946-16.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001946-16.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Osvaldo Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIRETO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO É VÁLIDA; (II) SE É DEVIDA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO; E (III) SE HOUVE DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, INCLUINDO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA QUE A FOTO PERTENCE AO AUTOR, A GEOLOCALIZAÇÃO COINCIDE COM A RUA ONDE ELE MORA E O MODELO DO APARELHO UTILIZADO É O MESMO QUE O DELE. 4. O VALOR FOI TRANSFERIDO PARA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR. IV. DISPOSITIVO 5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. _________ JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: APELAÇÃO CÍVEL 1000050-56.2022.8.26.0222 E APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002537-75.2024.8.26.0368. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao POR

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