Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001999-02.2023.5.02.0610" – Página 43 de 46

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001999-91.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Oliveira Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magi… Ver mais
Processo 1008259-61.2025.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Rosangela Correa Messana - - Giuseppe Messana Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento e cobrança movida … Ver mais
Processo 1017907-34.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1001999-84.2023.8.26.0609 - 1ª Vara Cível do Foro de Taboão da Serra) - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e segui… Ver mais

Processo nº 1001999-71.2024.8.26.0311

ID: 279741800
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Lucas Costa Machado (OAB 351834/SP) Processo 1001999-71.2024.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. dos S. - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade processual. 2. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos. 3. Mantenho o indeferimento da tutela antecipada conforme decisã… Ver mais
ADV: Andre Peruzzolo (OAB 143567/SP), Fernanda Moraes dos Santos (OAB 240598/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), William da Cruz (OAB 371437/SP), Beatriz Bahiense dos Santos (OAB 447543/SP) Processo 1001999-22.2018.8.26.0266 - Execução de Título Ext… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001999-11.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Município de Sagres - Apelada: Claucia Luzia Iembro Soeiro -… Ver mais

A. C. e outros x M. C. P.

ID: 325752009
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001999-02.2024.8.26.0431 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - A.C. - - A.C. - - A.F.C. - M.C.P. - Vistos. Comprovada a paternidade, surge o dever alimentar. Assim, fixo alimentos provisórios no importe de 35% (sendo 17,5% para cada filho) dos rendimentos líquid… Ver mais
Processo 1001999-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jhonatan Souza de Moraes 37710586864 - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a fundamentar e decidir. Nos termos do art. 10 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/04): "Art… Ver mais

Processo nº 1001999-52.2025.8.26.0306

ID: 309385665
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001999-52.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência d… Ver mais

Processo nº 1001999-30.2025.8.26.0572

ID: 313333651
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001999-30.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Inaldo de Paula - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não… Ver mais
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