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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002054-53.2023.5.02.0221" – Página 43 de 48

Processo nº 1002054-22.2016.8.26.0434

ID: 293390418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002054-22.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessidade… Ver mais
Processo 1002054-65.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - VISTOS. Homologo o acordo entabulado nos autos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, determino que se aguarde o prazo para cumpr… Ver mais
Processo 1002054-65.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - VISTOS. Homologo o acordo entabulado nos autos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, determino que se aguarde o prazo para cumpr… Ver mais

Processo nº 1002054-23.2025.8.26.0655

ID: 317368033
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002054-23.2025.8.26.0655 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - T.O.L.P.N. - Vistos. Prova, no processo civil, é meio utilizado para se chegar a verdade dos fatos. Sua produção é garantida às partes pela Constituição. Não é só uma das partes que a produz, mas ambas, pois o contraditór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Maria Paula Ramos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Ivo José Do Nascimento x Nbc Bank Brasil S/A

ID: 331571726
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002054-29.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivo José do Nascimento - Nbc Bank Brasil S/A - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte autora se manifestar acerca da contestação apresentada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-11.2024.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Maria Ferreira Cirico (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindica… Ver mais
Processo 1002054-63.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ana Clara Santana Matioli - - Naiara Santana Matioli - - Antonio Miguel Matioli Junior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento … Ver mais

Processo nº 1002054-53.2025.8.26.0451

ID: 278775574
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Cristiane Ferraz de Camargo (OAB 236754/SP) Processo 1002054-53.2025.8.26.0451 - Inventário - Reqte: Ramon Henrique Stella, Diego Felipe Stella - Vistos. 1 - Concedo a gratuidade requerida. 2 Nomeio inventariante Ramon Henrique Stella, independente de compromisso. 3 Certifique a Serventia se a… Ver mais
Processo 1002054-63.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Castelli Panini - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, decretando a resilição do contrato havido entre a… Ver mais
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