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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002321-06.2024.8.26.0210" – Página 43 de 45

Processo nº 1002321-06.2025.8.26.0619

ID: 323575698
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002321-06.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Luciana Mara Rossi do Nascimento - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002321-33.2021.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: I. B. R. - Apelado: C. F. P. - Apelada: L. C. de S. - Apelada: A. C… Ver mais

Processo nº 1002321-45.2024.8.26.0197

ID: 293055626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002321-45.2024.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amauri Silva de Souza - Vistos. 1. A impenhorabilidade de verbas salariais, prevista no art. 833, IV do CPC, visa garantir o mínimo existencial da pessoa física, não sendo automática … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002321-54.2024.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaboticabal - Agravante: Pedro Eduardo Pereira Gomes (Justiça Gratuita) -… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004691-67.2025.8.26.0016/SP AUTOR : JONATHAN STEPHAN NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : JONATHAN STEPHAN NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO (OAB SP379172) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Narram… Ver mais

Processo nº 1002321-46.2025.8.26.0541

ID: 325250421
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002321-46.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Aparecido Francisco de Souza - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Demonstrada a impossibilidade de suportar as custas processuais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). … Ver mais
Processo 0001143-03.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1002321-72.2021.8.26.0319) (processo principal 1002321-72.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liminar - Luana Jéssica Pereiras Melo - - Alex Sandro dos Santos Melo - Leandro Lima Ferraz - - Filipe da Silva Mendes - Vistos. Fls. 35… Ver mais
Processo 1002321-02.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscilla Ferreira Wu Venturini - Sea Nautica Comercio e Industria e Manutencao de Produtos Nauticos Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da i… Ver mais

Processo nº 1002321-72.2025.8.26.0306

ID: 328794921
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002321-72.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - M.A.S. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada de forma integral, englobando os honorários do conciliador particular do CEJUSC, os quais ficam arbitrados em R$ 82,41, vigente para causas até R$… Ver mais
Processo 1002321-98.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniela Cruz Nicoletti Freitas - - Lourivaldo Duarte Rodrigues - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, os pedidos formulados por Dan… Ver mais
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