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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003982-51.2023.8.26.0405" – Página 43 de 45

Processo nº 1003982-59.2025.8.26.0024

ID: 316262288
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-59.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.F.L. - - J.L.L. - - J.L.L. - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De out… Ver mais

Processo nº 1003982-43.2024.8.26.0655

ID: 324641891
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-43.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B. - - D.A.L.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda compartilhada da menor aos genitores, fixando-se… Ver mais

Processo nº 1003982-74.2024.8.26.0483

ID: 331839152
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-74.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nildo Martins Neto - FEITO Nº 2024/001727 Vistos. Conforme autorizado pelo TJSP, as audiências no Cejusc, por ora, se realizarão somente de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Assim, para de… Ver mais
Processo 0022924-47.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Decido. Acolho a preliminar que a ré ventilou em sua contestação. Isso porque, versando a demanda sobre relação locatícia, as partes expressamente … Ver mais
ADV: Alexandre Bueno de Paiva (OAB 231532/SP), Danusa Mariano Carvalho (OAB 345409/SP) Processo 1012906-51.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciana Santana Nogueira - Reqdo: Ilha Bela Automóveis Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, n… Ver mais
Processo 1011311-88.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Miguel Angel Cuadros - - Cleisa Bernardes Godoy - Vistos. Rejeito os Embargos de Declaração de fls. 200/203, eis que inexiste contradição, omissão ou erro material … Ver mais
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1003982-55.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelson dos Santos Freitas - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Intimação
Processo 1003982-28.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - L.S.S. - Vistos. Recebo a petição inicial e documentos correlatos, para processamento e julgamento da causa. Prejudicada a apreciação do pedido de assistência judiciária, nesta fase, diante da ise… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-69.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apda: M. dos S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. A. M. dos S. (Jus… Ver mais
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Conceição Fabiane da Silva (OAB 503397/SP) Processo 1003982-31.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Ricardo Garcia da Silva - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCE… Ver mais
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