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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000538-06.2023.8.26.0218" – Página 44 de 47

Processo 0000538-82.2023.8.26.0322 (processo principal 0002633-47.2007.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Garavelo & Cia - Autocar Oeste Ltda - - Rui da Veiga Eidt - - Renato Flavio Dini - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Massa Falida de Garavelo Cia em fa… Ver mais
Processo 0000538-67.2025.8.26.0466 (processo principal 1000080-33.2025.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marilan Barboza Zanelatti Medeiros - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código d… Ver mais

Processo nº 1001087-28.2025.8.26.0218

ID: 317162121
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001087-28.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Devanir Marcellino - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer em que a parte autora, idosa e interditada, postula que o Município de Guararapes seja compelido a fornecer-lhe oxigenoterapia por meio … Ver mais

Processo nº 0000538-59.2025.8.26.0210

ID: 293715091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000538-59.2025.8.26.0210 (processo principal 1002392-08.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Campofert Comercio e Representação Agricola Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais

Processo nº 0000538-06.2015.8.26.0244

ID: 311372367
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000538-06.2015.8.26.0244 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ARANI NAZARIO DA SILVA - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Arani Nazario da Silva, visando à responsabilização por danos ambientais. A requerida foi cita… Ver mais
Processo 0000538-81.2024.8.26.0311 (processo principal 1002011-22.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mf Comércio de Cereais Ltda - - Sales, Mazarelli e Macedo Advogados Associados - Vistos. Decorrido o prazo legal sem o pagamento integral do débit… Ver mais
Processo 0081409-84.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Eunicea Spanazzi Caviola - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0000538-17.2003.8.26.0053/0002 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Trata-se de impugnação… Ver mais
Intimação
Processo 0000538-47.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Camila Bruna da Silva - Vistos. A admissibilidade recursal remanesce prejudicada, posto que a parte recorrente deixou de trazer para os autos o comprovante de recolhimento… Ver mais
Intimação
Processo 0000538-64.2024.8.26.0543 (processo principal 1001981-77.2017.8.26.0543) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado por MUNICÍPIO … Ver mais
Intimação
Processo 0000538-02.2025.8.26.0229 (processo principal 1004842-71.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Simone Cristina Gomes Cristianini - - Fabiana Gomes - Rute Batista - Vistos. Inicialmente, determino a executada que proceda a regularização de sua representação process… Ver mais
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