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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001874-03.2024.5.02.0221" – Página 44 de 54

Processo nº 1001874-88.2025.8.26.0337

ID: 335030290
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001874-88.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Lopes Costa - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos(grifei). E na legislação i… Ver mais
Processo 1001874-28.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Restaurante e Churrascaria 477 Ltda - - Restaurante e Churrascaria Ongarato 477 - Companhia Ultragaz S/A - Companhia Ultragaz S/A - Restaurante e Churrascaria 477 Ltda e outro - Vistos. Dê-se ciência… Ver mais
Processo 0000324-58.2025.8.26.0472 (processo principal 1001874-08.2024.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Felipe Tadeu de Melo Reis - Vistos. Fls.13 e fls.19/23: Assiste razão à Fazenda Pública Estadual. Como se sabe, só há necessidade de apostilament… Ver mais
Intimação
Processo 1001874-38.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.B.M.S. - C.N.U.C.C. - - A.A.B.S.P. - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, e a eles dou acolhimento, porque, de fato, há erro material constante do julgado. Em verdade, considerou-s… Ver mais
Processo 1001874-75.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato da Silva Cano - Unsbras Uniao dos Servidores Publicos do Brasil - Vistos. Por força de decisão proferida no dia 29 de maio de 2025 pela Turma Especial de Direito Privado 1 do Tribunal de Justiça do Estado d… Ver mais
Processo 1001874-29.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1001873-44.2023.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nanci Maisa Scudeler Carvalho Borghi - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Esta ação já foi julgada em conjunto com outro processo (fl. 182). Cal… Ver mais
Intimação
Processo 1001874-33.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Thiago Camargo Di Chiacchio - - Luciana Aparecida Cleto Di Chiacchio - Vistos. 1... Defiro o pedido de busca de endereços relacionados ao requerido pelos sistemas Infojud, Renajud e Siel, como requerido (fls… Ver mais

Processo nº 1001874-89.2025.8.26.0272

ID: 305835392
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001874-89.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Alves de Oliveira - I No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados pela parte ré. II -No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão especificar as… Ver mais

Processo nº 1001874-85.2025.8.26.0338

ID: 298207447
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001874-85.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Gobbo Alves - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da… Ver mais

Processo nº 1001874-33.2025.8.26.0323

ID: 292995773
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001874-33.2025.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliane da Silva Ferraz Nunes de Siqueira - - Jovino Nunes de Siqueira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Citem-se os réus confinantes, nos termos do artigo 246, § 3º do CPC. Citem-se os réus incertos e ev… Ver mais
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