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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001903-04.2024.5.02.0205" – Página 44 de 50

Intimação
Processo 1001903-50.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Dias Ferreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS. Por ocasião da fase de especificação probatória, a demandada postulou a realização de perícia técnica especializada em engenharia elétrica… Ver mais
Intimação
Processo 0002164-91.2024.8.26.0358 (processo principal 1001903-17.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Denilton Carlos Montanhine - Jose Benedito Montanhine - Vistos. Defiro a penhora de 16,66 % do imóvel descrito na matrícula nº 12.029 do Cartório de Registro de Imóvei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001903-13.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luis Eduardo Lancellotti José (Justiça Grat… Ver mais

Processo nº 1001903-79.2023.8.26.0638

ID: 328511346
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1001903-79.2023.8.26.0638 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine Ribeiro - - Sandra Ribeiro Dias - - José Roberto Ribeiro - Vistos. 1. Providencie a Serventia a inclusão de VÍTOR RIBEIRO no polo passivo da ação. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito … Ver mais
Processo 1001903-91.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jivago do Nascimento Lima - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. - Do MLE. Nos termos dos Comunicados CG ns. 12/2024(Processo nº 2023/79862) … Ver mais
Processo 0003157-02.2025.8.26.0229 (processo principal 1001903-11.2024.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristinade Graça Alves - Do exposto, julgo extinto o incidente, nos termos do artigo 485, inciso I do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1001903-24.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roque Gonçalves dos Santos - Vistos. Inicialmente este Juizo tem, como regra, adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0000764-53.2025.8.26.0634 (processo principal 1001903-91.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jivago do Nascimento Lima - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. I - Incidente de cumprimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001903-09.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apda: Marcos Aurelio Toni e outro - Apelada: Decolar. Com Ltda - Apdo/Ap… Ver mais

Processo nº 1001903-09.2024.8.26.0456

ID: 293356417
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-09.2024.8.26.0456 - Petição Cível - Obrigações - Roseli de Freitas Ramalho Paulino - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROSELI DE FREITAS RAMALHO PAULINO em face do MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, p… Ver mais
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