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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002428-07.2023.8.26.0268" – Página 44 de 45

Processo nº 1002428-52.2025.8.26.0586

ID: 316241215
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-52.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - I.G.R. - DO VALOR DA CAUSA Preceitua o Código de Processo Civil: "Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida d… Ver mais

Processo nº 1002428-81.2025.8.26.0156

ID: 278322994
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1002428-81.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Providencie-se a conferência das custas recolhidas e sua vinculação ao feito. Considerando o recente julgamento do Tema 1.132 pelo STJ (j. … Ver mais

Processo nº 1002428-52.2025.8.26.0101

ID: 316566609
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-52.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Núcleo Educacional Carrossel Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por Núcleo Educacional Carrossel Ltda em face de Larissa Nascimento dos Santos. Verifico que a petição inicial preenche os requisitos essencia… Ver mais
Processo 1002428-52.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moises Reis de Oliveira - Jefferson Luiz da Silva Barbosa - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO a gratuidade da justiça à parte autora, conforme a… Ver mais

Processo nº 1002428-35.2025.8.26.0236

ID: 301969083
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-35.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gitsoft - Solucoes Em Tecnologia Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Pedido de Tutela Antecipada manejada por GITSOFT - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. em desfavor de YAMPI DESENVOLV… Ver mais

Processo nº 1002428-24.2025.8.26.0272

ID: 331824052
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-24.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Wilson Roberto de Lima - Vistos. Este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei 12.… Ver mais
Processo 1002428-34.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Acocella Gomes de Souza - LALAMOVE TECNOLOGIA BRASIL LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Inicialmente, constato que a parte Ré alega ter efetuado o e… Ver mais

Processo nº 1002428-77.2025.8.26.0319

ID: 317580801
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-77.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Seguro - BM ORRA GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. - Vistos. BM ORRA GESTÃO ADMINISTRATIVA ajuizou contra SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE a presente ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c. Obrigação de Fazer, aduzindo, em s… Ver mais

Processo nº 1002428-50.2025.8.26.0619

ID: 330145718
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-50.2025.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.I.R. - - L.O.I.R. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Ausentes maiores elementos sobre a capacidade econômica do réu e considerando a realidade local e os fatos narrados, fixo… Ver mais

Processo nº 1501202-07.2023.8.26.0268

ID: 313847471
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501202-07.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.L. - Vistos. JOÃO VICTOR COSTA LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 129, §13º, e art. 155, caput, do Código Penal, porque no dia 16 de junho de 2023, … Ver mais
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