Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002468-04.2023.8.26.0457" – Página 44 de 54

R. C. Dos S. x A. M. Do R. V.

ID: 304041059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002468-36.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. M. DO R. V.

Intimação

Advogados:

MAÍRA DE OLIVEIRA BIET

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LARISSA OLIVEIRA DA ROCHA

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Processo 1002468-36.2024.8.26.0338 - Guarda de Família - Guarda - R.C.S. - A.M.R.V. - Vistos. Razão assiste ao requerente, da leitura dos autos, vemos que já lhe foi deferido a gratuidade da justiç…

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Processo nº 1002468-96.2025.8.26.0048

ID: 278007747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002468-96.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FABRIZIO PERINETO

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ADV: Antonio Fabrizio Perineto (OAB 176509/SP) Processo 1002468-96.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. G. B. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o a…

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Janaina Barbosa Benedito x Município De Mairinque

ID: 278501259

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002468-39.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA BARBOSA BENEDITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAMON D'AMICO ARAUJO

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FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002468-39.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. L. De L. x G. Da C. E.

ID: 279662351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002468-81.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. L. DE L.

Polo Passivo:

G. DA C. E.

Intimação

Advogados:

BRUNA EVELYN DE OLIVEIRA GONÇALVES

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ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE

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ADV: Ana Celia Espindola Alexandre (OAB 125857/SP), Bruna Evelyn de Oliveira Gonçalves (OAB 412847/SP) Processo 1002468-81.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. de L. - Reqdo: G. d…

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S. F. J. x H. C. F. e outros

ID: 277058972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002468-72.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. F. J.

Polo Passivo:

H. C. F. R. G. F.

Intimação

Advogados:

VALTER NEVES JUNIOR

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LUIZ GUILHERME DE FREITAS

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ADV: Luiz Guilherme de Freitas (OAB 452827/SP), Valter Neves Junior (OAB 455597/SP) Processo 1002468-72.2024.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. F. J. - Reqdo: H. C. F. , R. …

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Processo nº 1002468-96.2025.8.26.0048

ID: 275963502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002468-96.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FABRIZIO PERINETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Fabrizio Perineto (OAB 176509/SP) Processo 1002468-96.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. G. B. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o a…

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Processo nº 1002468-32.2024.8.26.0404

ID: 326322295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002468-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR RANGON LUCILENE DE MOURA RANGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DA SILVA BAGINI

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Processo 1002468-32.2024.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucilene de Moura Rangon - - Júlio César Rangon - Vistos. Anote-se a Justiça Gratuita concedida aos auto…

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Processo nº 1002468-32.2024.8.26.0404

ID: 326318986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002468-32.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR RANGON LUCILENE DE MOURA RANGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DA SILVA BAGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002468-32.2024.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucilene de Moura Rangon - - Júlio César Rangon - Vistos. Anote-se a Justiça Gratuita concedida aos auto…

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S. M. F. x C. S. A. C. N.

ID: 293574502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003041-40.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

C. S. A. C. N.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO

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CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

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Processo 1003041-40.2024.8.26.0123 (apensado ao processo 1002468-02.2024.8.26.0123) - Embargos à Execução - Pagamento - S.M.F. - C.S.A.C.N. - É o relatório. Fundamento e decido. Cuida-sede embargos… Processo 1003041-40.2024.8.26.0123 (apensado ao processo 1002468-02.2024.8.26.0123) - Embargos à Execução - Pagamento - S.M.F. - C.S.A.C.N. - É o relatório. Fundamento e decido. Cuida-sede embargos à execução em que o embargante visa a extinção da ação de execução sob a alegação de que foi vítima de um golpe orquestrado pelo representante da empresa exequente. Destaque-se que, por definição, ochequeétítulode crédito abstrato e formal, consistente em ordem de pagamento à vista, nos termos do art. 32 da Lei nº 7.357/85, que não está vinculado a um negócio jurídico subjacente. Em razão da abstração e da autonomia do cheque, inviável discutir, em princípio, a sua causa debendi, a não ser que estejam presentes indícios de que a obrigação foi constituída em flagrante desrespeito ao sistema jurídico. Ou seja, a discussão quanto à causa subjacente da emissão da cártula, só é admitida pelo Superior Tribunal de Justiça quando houver sérios indícios de que a obrigação foi constituída em flagrante desrespeito â ordem jurídica ou se configurada a má-fé do possuidor do título (REsp. n° 221 835- DF, 4ª Turma, Relator Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA). No caso em tela, em que pese o embargante sustentar que foi vítima de um golpe orquestrado pelo representante legal da exequente em conjunto com terceiros, deixou de apresentar provas de suas alegações. Observo que foi deferida a juntada de prova emprestada da ação penal mencionada, no entanto, o embargante deixou decorrer o prazo in albis. A regra sobreônusdaprovaé aquela estabelecida no art.373, I e II, do CPC, que impõem ao autor o ônus de provar fato constitutivo do seu direito e ao réu o ônus de provar fato modificativo, extintivo ou impeditivo desse direito. A propósito, oportuna a transcrição da lição de Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva e Rogério Licastro Torres de Mello: O art.373distribui oônusdaprovade acordo com o interesse na afirmação do fato. Cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito, porque são aqueles que poderão levar à procedência do seu pedido. Ao réu caberá o ônus de provar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, porque poderão levar à improcedência do pedido formulado na petição inicial. Se o réu se limitar a negar o fato constitutivo do direito alegado pelo autor, o ônus continuará cabendo a este último.. (WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao novo código de processo civil:artigo por artigo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016). Logo, cabia ao autor trazer provas de seu direito (art. 373, I, do CPC), mas deixou de apresentar provas dos fatos mencionados. Por outro lado, o embargante não nega que emitiu os cheque em favor da empresa exequente, como também não apontou qualquer irregularidade nos cheques ou ainda, que tenha efetuado o pagamento da quantia descrita nos título executivos. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, em consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa. Traslade-se cópia da presente para os autos de nº 1002468-02.2024.8.26.0123. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)

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Luis Alberto Boldrin e outros x Porto De Paranaguá Empreendimentos Imobilários Spe Ltda.

ID: 301607778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002468-93.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO BOLDRIN RENATA APARECIDA SIMãO WALDECIR GUIDOTTI JUNIOR

Polo Passivo:

PORTO DE PARANAGUá EMPREENDIMENTOS IMOBILáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

MAIARA MARTIM MATTIUSSO

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BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002468-93.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renata Aparecida Simão - - Luis Alberto Boldrin - - Waldecir Guidotti Junior - Porto de Paranaguá Empreendime…

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