Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001704-03.2023.8.26.0268" – Página 45 de 53

Gabriel Bonora x Leonardo C. De Melo Confecções e outros

ID: 293404084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001704-53.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BONORA

Polo Passivo:

LEONARDO C. DE MELO CONFECçõES MERCADO LIVRE COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR

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JOÃO VITOR ROSSI

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1001704-53.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gabriel Bonora - Mercado Livre Comércio Ltda - - Leonardo C. de Melo Confecções e outro - Vistos em saneador.…

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N. G. S. A. e outros x L. M. A.

ID: 292957849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001704-90.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. G. S. A. R. B. DA S.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO

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ANDRÉ DA SILVA SANTOS

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Processo 1001704-90.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S.A. - - R.B.S. - L.M.A. - 1) Manifeste-se o(s) réu(s) sobre eventuais documentos produzidos com a manifes…

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Banco Bradesco S.A. x Nascimento E Nascimento De Araraquara Ltda e outros

ID: 314101626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005498-75.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

NASCIMENTO E NASCIMENTO DE ARARAQUARA LTDA REINALDO APARECIDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA

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Processo 1005498-75.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Nascimento e Nascimento de Araraquara Ltda - - Reinaldo Aparecido do Nascimento …

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Lia Santos Betti e outros x Sadalla Domingos

ID: 302602623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001704-89.2018.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LIA SANTOS BETTI SéRGIO BETTI FILHO

Polo Passivo:

SADALLA DOMINGOS

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE

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STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA

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MOACYR COLLI JUNIOR

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KAYAN LOURENÇO

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Processo 1001704-89.2018.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Betti Filho - - Lia Santos Betti - Sadalla Domingos e outros - 3. Ante o exposto, e considerando o mais que dos au…

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Grazia Aparecida P Martins x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 306505497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001485-02.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIA APARECIDA P MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 0001485-02.2025.8.26.0441 (processo principal 1001704-32.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Grazia Aparecida P Martins - Associacao Masterprev Clube de Benefici… Processo 0001485-02.2025.8.26.0441 (processo principal 1001704-32.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Grazia Aparecida P Martins - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida nos autos principais. 2 - Diante do requerimento do credor, dá-se início à fase de cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário: (i) se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; e (ii) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). O exequente fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, e não sendo beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do credor. Em caso de pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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N. G. S. A. e outros x L. M. A.

ID: 310063242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001704-90.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. G. S. A. R. B. DA S.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO

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ANDRÉ DA SILVA SANTOS

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Processo 1001704-90.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S.A. - - R.B.S. - L.M.A. - Vistos. Com efeito, a realidade bem-sucedida das audiências de tentativa de con…

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Daniel Servo Roberto x Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 292521686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-88.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SERVO ROBERTO

Polo Passivo:

SETPAR MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

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EDUARDO SILVA MADLUM

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MARCELO DE LUCCA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001704-88.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001704-88.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Daniel Servo Roberto (Justiça Gratuita) - Apelado: Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DE JUROS MENSAIS CAPITALIZADOS, DECORRENTES DO USO TABELA PRICE, E DE CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL. EMPREGO DA TABELA PRICE, POR SI SÓ, QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO ABUSIVO. CONSTATAÇÃO DE EVENTUAL COBRANÇA DE JUROS SOBRE JUROS, CONTUDO, QUE SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, ANTERIORMENTE DEFERIDA. REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA, PARA A REALIZAÇÃO DESSA PROVA PERICIAL, A FIM DE VERIFICAR A PRÁTICA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E EVENTUAIS OUTROS ACRÉSCIMOS AO SALDO DEVEDOR QUESTIONADOS PELO ADQUIRENTE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP) - Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001704-30.2025.8.26.0495

ID: 314357093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001704-30.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1001704-30.2025.8.26.0495 - Imissão na Posse - Imissão - F.C.A. - Vistos. Trata-se de contestação cumulada com reconvenção e pedido de revogação de liminar anteriormente deferida e imediata …

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Processo nº 1001704-46.2025.8.26.0619

ID: 277980508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001704-46.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES

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ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI

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ADV: André Ricardo Rodrigues Borghi (OAB 199779/SP), Marcus Vinicius dos Santos Novaes (OAB 422606/SP) Processo 1001704-46.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Pereira da S… ADV: André Ricardo Rodrigues Borghi (OAB 199779/SP), Marcus Vinicius dos Santos Novaes (OAB 422606/SP) Processo 1001704-46.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Pereira da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. João Batista Pereira da Silva ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c.C Ressarcimento Material e Indenização por Danos Morais em face de Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI - O Juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: VI - Dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.") Cite-se a parte ré para, querendo e através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente, nos termos do artigo 344 e 345 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha de acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Este processo tramita eletronicamente e sua visualização será mediante o acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, sendo considerado vista pessoal. Todo peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido e enviado pelo sistema de processamento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portal e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Intime-se e cumpra-se.

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Processo nº 1001704-71.2021.8.26.0462

ID: 319844903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001704-71.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA BARBOSA DE FREITAS SANTOS JOVELINA BARBOSA DE FREITAS VERISSIMO DE PIAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH ÂNGELA DANTAS DE CARVALHO SÁ

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IZAQUE SILVIO DE SÁ

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Processo 1001704-71.2021.8.26.0462 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia Barbosa de Freitas Santos - Jovelina Barbosa de Freitas Verissimo de Piava e outros - Vistos. No prazo de 15 …

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