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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001767-51.2023.8.26.0228" – Página 45 de 51

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1001767-62.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiano Costa Lima - Reqdo: 99 Tecnologia Ltda (99 Táxi) - Vistos. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG … Ver mais
Processo 1001767-11.2019.8.26.0028 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Câmara Municipal de Potim - - Eduardo Elias Andrini - - Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - - Willian dos Santos Amaral e outros - É o relatório. Decido. Os autos foram conclusos para prolataçã… Ver mais

Processo nº 1001767-10.2025.8.26.0510

ID: 335010398
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001767-10.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - L.Q. - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 21 de agosto de 2025, às 15 hor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001767-69.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Reginaldo de Alcântara Queiroz (Justiça Gratuita) e outro - Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001767-69.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Reginaldo de Alcântara Queiroz (Justiça Gratuita) e outro - Ap… Ver mais
Intimação
Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não se vislumbrando, em princípio, h… Ver mais
Processo 1001767-95.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Cristina da Silva - Nathan Maia Martins ME - - Nathan Maia Martins - - Acesso Soluções de Pagamento S/a. Instituição de Pagamento e outros - Vistos. DEFIRO a expedição de ofício para a ANATEL, para que est… Ver mais

Processo nº 1001767-14.2019.8.26.0415

ID: 293378693
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001767-14.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Magda Alves de Lima Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observ… Ver mais

A. R. Da S. x A. A. Da S.

ID: 293334653
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001767-57.2024.8.26.0247 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - A.A.S. - Vistos, 1. Fls. 132-133 e 134: Ciente. Mantenha-se a audiência para a data já designada, ou seja, dia 24 de junho de 2025, às 14:00 horas. Fica a parte requerida intimada na… Ver mais
Processo 1001767-73.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Damito - Aspecir Seguradora Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. ASPECIR PREVIDÊNCIA opõe embargos de declaração contra sentença de fls. 310/315, alegando omissão quanto à aplicação do art. 844,… Ver mais
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