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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001809-04.2024.5.02.0384" – Página 45 de 50

Processo 1001809-10.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Debora Rosa dos Anjos de Alencar - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente em que figura como requerente(s) Debora R… Ver mais
Processo 1001809-28.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.P.S. - C. - - C.S.S. - - B. - - X. - - N.P.I.P. - - P.I.I.P.S. - - Q.S.C.D.S. e outros - A.B.I.P.A. - C.S.D.B. - - B.P. - Vistos. 1) Foram homologados os acordos em relação aos réus Banco Santander, Banco BTG, … Ver mais

Processo nº 1001809-31.2025.8.26.0099

ID: 294676584
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001809-31.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudinei da Rosa - Reporto-me à decisão de fls. 178/183. Com relação à manifestação do CRI (fls. 219/223), item "2.a", observo que a certificação do INCRA deve ser providenciada como condição para o registro da … Ver mais
Intimação
Processo 1001809-36.2023.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rafael de Arruda Acougue - Fls. 71/72: Defiro a adjudicação dos bens penhorados nos autos às fls.66 (01 televisão marca Philips, 42 polegadas, avaliada em R$ 1.000,00; 01 monitor marca LG, avali… Ver mais
Intimação
Processo 1001809-36.2023.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rafael de Arruda Acougue - Fls. 71/72: Defiro a adjudicação dos bens penhorados nos autos às fls.66 (01 televisão marca Philips, 42 polegadas, avaliada em R$ 1.000,00; 01 monitor marca LG, avali… Ver mais
Processo 1001809-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Naiara Bovi Spina - Eixo Concessionária de Rodovias S.a. - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, i… Ver mais
Processo 1001809-87.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Di Benedetto - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Republicação da r.Decisão de fl.292/293: "Vistos. A Lei nº 1060/50 em seu artigo 5º, assim como no artigo 99, § 2º, do Códig… Ver mais
Processo 1001809-98.2017.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas S.a. - Justo Marques Neto - Trata-se de execução de título extrajudicial. Visando a efetividade da recuperação do crédito, determino a pesquisa e … Ver mais

Processo nº 1001809-50.2025.8.26.0222

ID: 333757993
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001809-50.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça. 2. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade-possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 1/3 d… Ver mais
DESPACHO Nº 2189864-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Jundiaí - Requerente: Santa Ângela Empreendimento Imobiliário 34 Spe Ltda… Ver mais