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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002706-42.2022.8.26.0268" – Página 45 de 46

Processo nº 1002706-75.2025.8.26.0223

ID: 277817107
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002706-75.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. E. C. de S. , C. L. C. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a prov… Ver mais

Processo nº 1002706-58.2025.8.26.0358

ID: 276926363
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia da Massena dos Reis (OAB 431569/SP) Processo 1002706-58.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. F. B. , A. A. B. - Recebo a petição de fls 24, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os alimentos pr… Ver mais
ADV: Paulo César Dreer (OAB 179178/SP), Jefferson dos Santos Alves (OAB 410286/SP) Processo 1002706-04.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulce Ferreira e Alves de Morais - Reqdo: Claudia Oliveira Metran - Vistos em saneador. 1) Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos à pa… Ver mais

F. B. x F. H. D. B.

ID: 328003642
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002706-70.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.B. - F.H.D.B. e outro - Fundamento e decido. 1) Ciente da interposição de agravo contra a decisão de fl. 197, mantenho-a por seus próprios fundamentos. Ademais, não tendo sido requerido efeito suspensivo no recurso interpo… Ver mais

Processo nº 1002706-79.2025.8.26.0157

ID: 294457573
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002706-79.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo de Oliveira Pinto - I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os pressupostos legais [CPC, art. 300]. Se por um lado a tutela jurisdici… Ver mais
Intimação
Processo 1002706-86.2024.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Y.G.M.L. - - A.G.N. - - M.O.G. - - J.O.G. - - G.G.S. - Ante o exposto, diante do que consta dos autos e notadamente o laudo apresentado e da entrevista realizada às fls. 97/99, que comprovam ser a parte requerida p… Ver mais
Intimação
Processo 1002706-40.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Munhoz - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Intimação
Processo 1002706-64.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Leandro da Silva Leite - Ciência às partes do V. Acórdão proferido nestes autos: Vistos. Dispensado o relatório, conforme disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e enunciado n.º 92 do Fórum Nacio… Ver mais

Processo nº 1002706-53.2025.8.26.0586

ID: 332156575
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002706-53.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Antonio Luiz Grabalos - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO A correta instrução do processo com os documentos necessários para o julgamento é ônus da parte (vide artigo 320 e artigo 434, ambos do C… Ver mais
Intimação
Processo 0000598-81.2025.8.26.0129 (processo principal 1002706-03.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aloysio de Castro Vetter - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cá… Ver mais
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