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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002938-06.2025.8.26.0347" – Página 45 de 47

Processo nº 1002744-06.2025.8.26.0347

ID: 297094399
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002744-06.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA que JEFERSON OLIVEIRA … Ver mais
Intimação
Processo 1002938-10.2023.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Marcondes Marques Nunes - - Willian Marcondes Marques Nuneas - - Rodrigo Maciel do Bonfim e outros - 1. Reconsidero o item 1 da decisão de fl. 161, para determinar que a parte autora recolha as despesas necessárias … Ver mais

Processo nº 1002938-54.2025.8.26.0428

ID: 278706021
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002938-54.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. C. - 1. Determino à parte autora que traga aos autos a comprovação de que a requerente NÃO consta na base de dados da Receita Federal, eis que insuficiente o comprovante de cons… Ver mais
Processo 0001171-09.2025.8.26.0101 (processo principal 1002938-07.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alexandro da Silva - Elson Gomes Rodrigues MEI (Piscina Agua TOP) - Vistos. Fls. 1: certificado a fls. 21 o trânsito em julgado do título judicial de fls. 12/20, INTIME-S… Ver mais

Processo nº 1002938-15.2025.8.26.0441

ID: 330403555
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-15.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - M.S.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declaran… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-28.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Almir Francisco Souza e Silva - Tg Construções Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar a inexigibilidade dos débitos representados pelos títulos protestados sob os protocolos nº 64386… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-98.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 0011287-78.2022.8.26.0554) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Juliana Sasso Ramponi - Eliane Ferreira de Laurentis - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da … Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Ana Maria Raimundo Inocente (OAB 188422/SP) Processo 1002938-64.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Odair Germano de Souza Fil… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007182-16.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: R. A. R. - Apelada: T. A. dos S. - Magistrado(a) Fatima Cristina… Ver mais

Processo nº 1002938-46.2024.8.26.0248

ID: 331716804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-46.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio The Park View - P. 240/242: De fato há omissão do juízo na decisão proferida às p. 235/236, uma vez que deixou de apreciar o pedido de penhora garagem, unidade autônoma com matrícula própria d… Ver mais