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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000538-06.2023.8.26.0218" – Página 46 de 47

Processo 0000538-69.2025.8.26.0142 (processo principal 1000943-25.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nauane Cristina dos Santos Silva - - Spe I Goen Hg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de … Ver mais
Processo 0282944-69.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marcos Cunha - Gt Precatórios e Assessoria Ltda. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000538-55.2019.8.26.0053/0014 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central… Ver mais
Processo 0000538-93.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1001118-19.2018.8.26.0695) (processo principal 1001118-19.2018.8.26.0695) - Liquidação por Arbitramento - Finsocial - Iago Vincenzo Ferrari Tavares Sociedade de Advogados - FAZENDA NACIONAL - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença tran… Ver mais

E. N. Da C. e outros x R. M.

ID: 313655013
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000538-49.2025.8.26.0472 (processo principal 1000667-52.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.N.C.M. - - E.N.C. - R.M. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 0000538-04.2024.8.26.0660

ID: 306135889
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000538-04.2024.8.26.0660 (processo principal 1000305-24.2023.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Vistos. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os juízes e tribunais adotarem medidas para identificar… Ver mais
Processo 0000538-45.2025.8.26.0053 (processo principal 0017336-38.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CÉLIA DA SILVA - Elenico da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 4… Ver mais
Processo 0000538-45.2025.8.26.0053 (processo principal 0017336-38.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CÉLIA DA SILVA - Elenico da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 4… Ver mais
ADV: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Viviane Gomes Baccarin (OAB 214899/SP), Leilane de Paula Vitor (OAB 329237/SP) Processo 0000538-89.2025.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viviane Gomes Baccarin, Viviane Gomes Baccarin - Exectdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do… Ver mais

Processo nº 0000538-04.2025.8.26.0584

ID: 331038701
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000538-04.2025.8.26.0584 (processo principal 1001231-05.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Imissão - Marcos Cipriano - - Priscila Moreira Pessoa Cipriano - Vistos. (a) Da Dispensa do Recolhimento das Custas Processuais. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença de … Ver mais
Processo 0000538-48.2025.8.26.0246 (processo principal 1000467-97.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo Pereira da Silva - Sudamerica Clube de Serviços e Seguros - 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Estendo os benefícios da Justiça Gratuita… Ver mais