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Resultados para "1001764-04.2024.5.02.0706" – Página 46 de 53

Processo nº 1001764-11.2025.8.26.0072

ID: 317126730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-11.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ARRUDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA

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Processo 1001764-11.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Arruda Neto - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Cumpra-se …

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Banco Pan S/A x R F Motors Atibaia Comercio De Veículos Ltda

ID: 319085691

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001764-54.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

R F MOTORS ATIBAIA COMERCIO DE VEíCULOS LTDA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE POLI NEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE POLI NEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TOLEDO MATUOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO

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ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO

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MILTON BOSCO JUNIOR

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001764-54.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Vonei Francisco Ferreira Eireli x Leticia Gabrielli Barbetti

ID: 329611217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-17.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

LETICIA GABRIELLI BARBETTI

Intimação

Advogados:

TÂNIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA

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LAIS CRISTINA DE SOUZA

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BRUNO FRANCISCO FERREIRA

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ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

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Processo 1001764-17.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Leticia Gabrielli Barbetti e outro - Vistos. A ré Letícia Gabrielli Barbetti aprese…

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Processo nº 1001764-84.2021.8.26.0481

ID: 302676698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001764-84.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. F. B. Y. M. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO

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GRASIELLE VIANA NOBRE

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Processo 1001764-84.2021.8.26.0481 - Guarda de Família - Guarda - Y.M.P.D. - - R.F.B. - Feito nº 2021/000982 Fl. 199/200. Defiro. Considerando que o(as) réu(ré,s)/executado(a) não foi(ram) encontra…

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Vinicius Augusto Barboza x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 308557217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001764-08.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS AUGUSTO BARBOZA

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

LENON ZUPA MARRERA

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BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-08.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vinicius Augusto Barboza - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Considerando-se que nenhum p… Processo 1001764-08.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vinicius Augusto Barboza - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Considerando-se que nenhum prejuízo sobrevirá ao embargado desta deliberação, deixo de abrir-lhe vista dos autos para manifestação, em homenagem aos princípios regentes da Lei 9.099/95. Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecidos. No mérito são rejeitados, pois não apresentam omissão, contradição, obscuridade ou erro material, buscando apenas a reapreciação da matéria julgada. Além disso, só é dado efeito infringente aos embargos declaratórios quando presente obscuridade, contradição, omissão ou erro material cuja correção enseje, inevitável e excepcionalmente, modificação do decisum pelo mesmo juiz ou órgão prolator. As referidas situações não estão configuradas, definitivamente, no caso em tela, estando ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ademais, é pacífico na jurisprudência que o julgador não é obrigado a se manifestar expressamente sobre todo e qualquer argumento ou informação levantada pela parte, bastando que haja fundamentação suficiente para a convicção motivada. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissão Inviabilidade de reapreciação da matéria julgada Desnecessidade de reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes, bem como aos dispositivos constitucionais e/ou legais invocados Observância dos limites do artigo 1022 do NCPC, mesmo para fins de prequestionamento Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1073220-49.2023.8.26.0053; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/05/2025; Data de Registro: 07/05/2025). Grifei. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), LENON ZUPA MARRERA (OAB 518936/SP)

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Processo nº 1001764-97.2025.8.26.0108

ID: 293546460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001764-97.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

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Processo 1001764-97.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do…

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Processo nº 1001764-25.2025.8.26.0132

ID: 292996674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-25.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES LIOTERIO OTSUKA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE SANCHES ARDENGUE

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Processo 1001764-25.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ulisses Lioterio Otsuka de Lima - Vistos. Com a finalidade de proporcionar aos jurisdicionados melhor aces…

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Processo nº 1001764-53.2023.8.26.0210

ID: 324135518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001764-53.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAIS LAURA CRISTINA DOS SANTOS PINTO MAIRA CRISTINA DOS SANTOS MUSA MIQUELE CRISTINA DOS SANTOS SILVA NAIARA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COSTA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA

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ODEJANIR PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AMARO STUQUE

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Processo 1001764-53.2023.8.26.0210 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lais Laura Cristina dos Santos Pinto - Maira Cristina dos Santos Musa - - Miquele Cristina dos Santos Silva - - N…

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Processo nº 1001764-69.2024.8.26.0549

ID: 325763306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-69.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL

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Processo 1001764-69.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Aline Queiroz de Oliveira - Ante o exposto, revogo a tutela de urgência, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido…

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Maria Margarida Smaira x Neide Toyoko Ikeda

ID: 325841403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-71.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA SMAIRA

Polo Passivo:

NEIDE TOYOKO IKEDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRISIGHELLO MUNHOZ

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MARCOS VILARES DE OLIVEIRA

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Processo 1001764-71.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Maria Margarida Smaira - Neide Toyoko Ikeda e outros - Vistos. Fls. 112/114: Providencie a Zelosa Serventia a i… Processo 1001764-71.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Maria Margarida Smaira - Neide Toyoko Ikeda e outros - Vistos. Fls. 112/114: Providencie a Zelosa Serventia a inclusão dos Srs. Erika, Ricardo e Vanessa no cadastro de partes como requeridos. Fls. 118/120: Embargos de declaração da parte requerente. Decido. É o caso de conhecimento, pois tempestivos, mas não provimento. Não se verifica quaisquer dos vícios elencados para a via dos embargos de declaração. Acrescente-se que a transmissão de bens no direito sucessório segue o princípio basilar da Saisine. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Deferimento de penhora dos direitos sucessórios da executada sobre imóvel de seu falecido genitor, com ordem de averbação da constrição na matrícula do respectivo bem - Inconformismo dos executados - Alegada impossibilidade de concretização da penhora, por não ser a herdeira ainda proprietária do bem, não se permitindo, desse modo, a averbação da penhora na matrícula do imóvel - Improcedência da insurgência - Penhora efetivada sobre os direitos sucessórios da executada, sendo dela a dívida, não de seu falecido genitor - Constrição autorizada com expressas ressalvas em relação ao objeto da penhora (os direitos sucessórios, não o bem em si), em relação à não localização de inventários judiciais, extrajudiciais ou testamentos e em relação ao resguardo de eventuais direitos de terceiros (eventuais outros sucessores) - Transmissão, ademais, em se tratando de direito sucessório, imediata, com a ocorrência do falecimento, dos bens aos herdeiros - Princípio da saisine - Decisão mantida - Recurso não provido." (TJSP;Agravo de Instrumento 2202360-21.2022.8.26.0000; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/01/2023; Data de Registro: 19/01/2023) Providencie a parte autora o necessário para citação dos Srs. Erika, Ricardo e Vanessa. Intime-se. - ADV: MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), RODRIGO BRISIGHELLO MUNHOZ (OAB 189896/SP)

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