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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002428-07.2023.8.26.0268" – Página 46 de 46

Processo 1002428-52.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moises Reis de Oliveira - Jefferson Luiz da Silva Barbosa - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO a gratuidade da justiça à parte autora, conforme a… Ver mais

Processo nº 1002428-35.2025.8.26.0236

ID: 301969083
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-35.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gitsoft - Solucoes Em Tecnologia Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Pedido de Tutela Antecipada manejada por GITSOFT - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. em desfavor de YAMPI DESENVOLV… Ver mais

Processo nº 1002428-24.2025.8.26.0272

ID: 331824052
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-24.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Wilson Roberto de Lima - Vistos. Este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei 12.… Ver mais
Processo 1002428-34.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Acocella Gomes de Souza - LALAMOVE TECNOLOGIA BRASIL LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Inicialmente, constato que a parte Ré alega ter efetuado o e… Ver mais

Processo nº 1002428-77.2025.8.26.0319

ID: 317580801
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-77.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Seguro - BM ORRA GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. - Vistos. BM ORRA GESTÃO ADMINISTRATIVA ajuizou contra SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE a presente ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c. Obrigação de Fazer, aduzindo, em s… Ver mais

Processo nº 1002428-50.2025.8.26.0619

ID: 330145718
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-50.2025.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.I.R. - - L.O.I.R. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Ausentes maiores elementos sobre a capacidade econômica do réu e considerando a realidade local e os fatos narrados, fixo… Ver mais

Processo nº 1501202-07.2023.8.26.0268

ID: 313847471
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501202-07.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.L. - Vistos. JOÃO VICTOR COSTA LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 129, §13º, e art. 155, caput, do Código Penal, porque no dia 16 de junho de 2023, … Ver mais

Processo nº 1002428-27.2025.8.26.0271

ID: 314965941
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002428-27.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JUNIOR, registrado civilmente como Junior Cezar de Souza - - LUCINEIA, registrado civilmente como Lucinéia Aparecida Furtado de Souza - A parte autora deverá complementar o recolhimento relativo à taxa judiciária, uma vez… Ver mais
Processo 1008615-32.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Nilton Rufino dos Santos - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por… Ver mais

Processo nº 0000685-58.2025.8.26.0025

ID: 326924040
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB/SP 154.945) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 350.910) TÂNIA DO AMARAL BATISTA BLÉZINS (OAB/SP 304.643) SOLANGE GOMES ROSA (OAB/SP 233.235) RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO (OAB/SP 42.369) ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB/SP 292.069) RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB/SP 283.809) REINER ZENTHOFER MULLER (OAB/SP 107.277) OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB/SP 268.312) NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 150.247) MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB/SP 241.235) MARCO TARTARI (OAB/SP 223.138) MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334) JOSE MARCIO BASILE (OAB/SP 32.625) JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB/SP 259.428) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283) FLAVIO RICARDO DE CARVALHO ELIAS (OAB/SP 309.321) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209) DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB/SP 310.924) CLAITON ELDER NEGRIZOLI (OAB/SP 353.983) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) BRUNELLA MÁRCIA DE FREITAS PIETRO (OAB/SP 360.881) BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB/SP 204.683) ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)
Processo 0000685-58.2025.8.26.0025 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - Juízo da Corregedoria Permanente - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0000685-58.20… Ver mais
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