Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004062-06.2023.8.26.0602" – Página 46 de 48

Processo 1004062-10.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alr Fabricacao, Servicos para Construcao e Transportes Ltda. - Cg Construções Ltda - - Natalia de Mesquita Araujo - Vistos, Designo TELEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o DIA 14 de agosto de … Ver mais
Intimação
Processo 1004062-20.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.A. - Vistos. 1. Concedo ao coautor L. os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. Para a análise da gratuidade pretendida pela coautora M.C., necessário juntar cópias das declarações de imposto de r… Ver mais
Processo 1004062-62.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alessandra Zanolla Amaral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso Salarial … Ver mais
ADV: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB 160189/SP), Joao de Araujo (OAB 85483/SP) Processo 0009812-06.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao de Araujo, Joao de Araujo, Joao de Araujo, LUCIANA PLENS GIMENES DE ARAUJO - Exectdo: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - Vistos. Tendo em vist… Ver mais
Processo 0012795-75.2023.8.26.0602 (processo principal 1014053-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Bruno Leandro dos Santos Bessa - Vistos. Fl. 74: Ante o anúncio de pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos t… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 331914808
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 332003793
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Processo nº 1004062-62.2022.8.26.0045

ID: 308012048
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004062-62.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 322/323: Indefiro expedição de oficio ao Serasajud. A determinação de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes é uma faculdade do juiz, e não uma obrig… Ver mais

Processo nº 1004062-62.2022.8.26.0045

ID: 308012374
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004062-62.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 322/323: Indefiro expedição de oficio ao Serasajud. A determinação de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes é uma faculdade do juiz, e não uma obrig… Ver mais
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Alves Damaceno (OAB 480580/SP) Processo 1004062-51.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ricardo Barbosa Viana - Indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 485, inciso I, do CPC,… Ver mais
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