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Processo nº 1001438-25.2025.8.26.0404

ID: 313959238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-25.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA SILVA PEDRO CAMATIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PAJOLLA RODRIGUES (OAB/SP 440.120)

Processo 1001438-25.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine da Silva Pedro Camatio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1001438-16.2025.8.26.0407

ID: 330733563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-16.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CAETANO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANE DA MATA (OAB/SP 363.344)

Processo 1001438-16.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Caetano da Cunha - Vistos. Trata-se ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Repetição de Indébito e Condenação em Danos Morais proposta por Rodrigo Caetano da Cunha em face de … Ver mais

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0103

ID: 309847407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-55.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

Processo 1001438-55.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.C.C. - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefí… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB/SP 351.906)

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298442012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB/SP 351.906)

Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2025.8.26.0596

ID: 290944500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001438-31.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. C. F. T. H. L. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MALHEIROS FRARE (OAB/SP 317.400)

Processo 1001438-31.2025.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.F.T. - - H.L.F.T. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antecipada é medida excepcional que demanda cumulativamente a existência de elementos que evidenciem a pr… Ver mais

Processo nº 1001438-11.2025.8.26.0150

ID: 326642766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-11.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN CAPRARO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA RAMOS (OAB/SP 374.041)

Processo 1001438-11.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Capraro de Queiroz - Frente à documentação de fls. 20/22, evidenciando que a requerente aufere salário inferior a três salários mínimos, defiro-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando as especific… Ver mais

Roberta Faria De Almeida x Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda.

ID: 305647135

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001438-68.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SANCETUR SANTA CECILA TURISMO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB/SP 441.394) CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB/SP 142.787) HEBER LEAL DOS SANTOS (OAB/SP 442.631) VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB/SP 303.830)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-68.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Roberta Faria de Almeida - Recorrido: Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1001438-76.2025.8.26.0484

ID: 303993796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001438-76.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. H. M. S. T. DO N. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 290.685)

Processo 1001438-76.2025.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.M.S. - - T.N.R.M. - VISTOS. R.H.M.S. e T.N.R.M. ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. É o relatório. Fundamento e decido. Concedo aos requerentes… Ver mais

Fatima Aparecida De Oliveira Bezerra x Benedito Luiz Pereira

ID: 309331901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001438-54.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

BENEDITO LUIZ PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA (OAB/SP 284.666) ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB/SP 134.615)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-54.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Fatima Aparecida de Oliveira Bezerra (Justiça Gratuita… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-11.2024.5.02.0717" – Página 47 de 56

Processo nº 1001438-25.2025.8.26.0404

Processo nº 1001438-16.2025.8.26.0407

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0103

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

Processo nº 1001438-31.2025.8.26.0596

Processo nº 1001438-11.2025.8.26.0150

Roberta Faria De Almeida x Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda.

Processo nº 1001438-76.2025.8.26.0484

Fatima Aparecida De Oliveira Bezerra x Benedito Luiz Pereira