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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001372-10.2023.5.02.0703" – Página 48 de 60

Processo nº 1001372-37.2025.8.26.0439

ID: 307336178
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001372-37.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - W.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de "investigatória de paternidade post mortem" ajuizada por Walter de Souza em face de Katerine Pereira Ossa e Cristiane Lopes Palmas (fls. 1/6). 2. Há pedido d… Ver mais
Processo 1001372-52.2022.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hospital Beneficência Portuguesa de São Caetano do Sul - VISTOS. Fls. 734/735: Preliminarmente, deixo de determinar a expedição de ofício aos juízos das penhoras uma vez que o feito ainda está em andamento. Feita es… Ver mais

Processo nº 1001372-04.2025.8.26.0450

ID: 323578859
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001372-04.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Sanccheez Rios Pereira - Nessa linha, apesar da presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência financeira (art. 99, § 3º, NCPC), com fulcro no § 2º do art. 99 do NCPC… Ver mais
Intimação
Processo 1001372-35.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Ubiracy Silva Lima - Vistos. 1. Inicialmente, cumpra a serventia o já determinado na decisão de fls. 203, providenciando a alteração do cadastro processual. 2. Diante da declaração e documentação carreada, bem … Ver mais

D. N. M. E. e outros x F. Dos S. O.

ID: 322422642
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001372-63.2025.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.N.M.E. - - R.L.M.O.M. - F.S.O. - Vistos. Não obstante a afirmação do demandado de que faz jus à gratuidade da justiça - pois não possui condições de arcar com o pagamento das despesas processuais sem prejuízo do seu… Ver mais
Intimação
Processo 1001372-24.2023.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Regina dos Santos - Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao comando do artigo 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais … Ver mais

B. E. C. De C. E. L. x P. I. E M. I. L. M.

ID: 334027188
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0009884-58.2018.8.26.0152 (processo principal 1001372-06.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.E.C.C.E. - P.I.M.I.M. e outros - Diante da comprovada dificuldade da parte em obter o documento por meios próprios, e considerando que o acesso à informa… Ver mais

Processo nº 0004467-52.2020.8.26.0509

ID: 335605025
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004467-52.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Fernando de Jesus Lima - Vistos. Acolho a Manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta nos autos do Processo Criminal nº 0001154-35.2017.8.26.0559-Foro de Mirassol-3ª Vara, transito em julga… Ver mais
DESPACHO Nº 1001372-82.2022.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: C. F. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: J. A. da S. (Representan… Ver mais
DESPACHO Nº 1001372-82.2022.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: C. F. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: J. A. da S. (Representan… Ver mais
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